Desvende as diferenças entre PGBL e VGBL. Escolha inteligente para uma aposentadoria financeiramente sólida. #PrevidênciaPrivada - Crédito: ShutterstockAs preocupações em garantir uma renda estável após a aposentadoria são crescentes entre os brasileiros, tornando a previdência privada uma opção relevante. No entanto, surgem dúvidas sobre qual modalidade escolher: PGBL ou VGBL. A decisão adequada depende de variáveis como renda, idade, dependentes e despesas dedutíveis no Imposto de Renda. Em certos casos, a estratégia ideal envolve a inclusão de ambas as modalidades na carteira de investimentos.
Para orientar na tomada de decisão, o InfoMoney elaborou este conteúdo, fornecendo respostas a essas questões e outras relacionadas. Continue a leitura para aprofundar seu entendimento sobre o tema.
PGBL ou VGBL: Qual a melhor opção?
PGBL e VGBL representam as duas formas de previdência privada aberta disponíveis no mercado, comercializadas por bancos, corretoras de seguros e instituições de investimento. A principal distinção entre ambas está na incidência do Imposto de Renda, como será abordado a seguir.
PGBL
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) destaca-se como a opção mais apropriada para aqueles que optam pela declaração completa do Imposto de Renda. Normalmente, esse perfil engloba pessoas com renda mais elevada e despesas dedutíveis, como gastos com saúde, dependentes e educação.
Nesse tipo de previdência, o valor investido pode ser deduzido em até 12% da renda bruta tributável do contribuinte no ano. Por exemplo, considerando um contribuinte com R$ 200 mil de rendimentos tributáveis anuais, ao investir até R$ 24 mil (12% de R$ 200 mil) no PGBL, é possível abater esse montante da base de cálculo do IR.
Destaca-se que, no caso do PGBL, ocorre um adiamento do pagamento do IR, pois, no resgate do plano, o tributo incide sobre o montante total acumulado (principal + juros), em contraste com o VGBL, como veremos a seguir.
VGBL
O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) foi criado para atender a população de renda mais baixa ou no início da carreira profissional. Essa modalidade surgiu após o PGBL, voltando-se para aqueles isentos do IR ou que utilizam o modelo simplificado na declaração.
Ao contrário do PGBL, o VGBL não oferece a dedução do tributo na base de cálculo. Contudo, no momento do resgate, o imposto incide apenas sobre os rendimentos, não sobre o total acumulado.
Embora o VGBL tenha como foco tornar a previdência mais acessível, é uma ferramenta válida no planejamento financeiro mesmo para quem possui renda mais alta. Em situações em que o investidor atingiu o limite de dedução de 12%, optar pelo VGBL pode ser mais vantajoso, pois o IR, na segunda aplicação, recairá apenas sobre os rendimentos.
Resumo:
| Características | PGBL | VGBL |
|---|---|---|
| Tipo de declaração do IR | Declaração completa | Modelo simplificado |
| Permite dedução do IR? | Sim, permite deduzir até 12% da renda tributável | Não |
| Forma de tributação | IR incide sobre montante acumulado no resgate | IR incide apenas sobre rendimentos no resgate |
Tipos de tributação na previdência privada
Tanto no PGBL quanto no VGBL, é crucial atentar para a forma de tributação do plano, que pode ser progressiva ou regressiva. A escolha entre essas tabelas é realizada no momento da contratação do plano.
Tabela progressiva
A tributação progressiva considera apenas o valor a receber na aposentadoria, independentemente do tempo de aplicação. A tabela reflete as mesmas faixas de isenção e alíquotas aplicadas aos salários, variando conforme o valor do benefício.
Atualmente, a tabela progressiva do IR apresenta as seguintes alíquotas:
| Valor | Alíquota | Parcela a deduzir |
|---|---|---|
| Até R$ 2.112,00 | Faixa isenta | - |
| De R$ 2.112,01 a R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 158,40 |
| De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 651,73 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 884,96 |
Suponha que um investidor, após o período de aportes mensais, comece a receber um rendimento mensal de R$ 4.000 (INSS + previdência privada). Seguindo a tabela progressiva, o valor se enquadraria na alíquota de 22,5%, resultando em uma tributação de R$ 900. Descontando a parcela dedutível dessa faixa de tributação (R$ 651,73), o valor líquido seria R$ 3.751,73. Vale ressaltar que os valores da tabela progressiva do IR são periodicamente atualizados.
Tabela regressiva
A tabela regressiva considera o prazo de investimento, buscando incentivar a manutenção do dinheiro aplicado por mais tempo. As alíquotas iniciam em 35% e diminuem cinco pontos percentuais a cada dois anos, alcançando a mínima de 10%.
Confira as alíquotas da tabela regressiva do IR de acordo com o período de aportes:
| Período de aportes | Alíquota de IR |
|---|---|
| Até 2 anos | 35% |
| De 2 a 4 anos | 30% |
| De 4 a 6 anos | 25% |
| De 6 a 8 anos | 20% |
| De 8 a 10 anos | 15% |
| Acima de 10 anos | 10% |
Optando pela tabela regressiva, é essencial ter certeza de que o dinheiro ficará aplicado por um prazo mais extenso. Resgates antes de dois anos resultam em imposto mais elevado, comprometendo a vantagem tributária obtida no PGBL.
Taxas do PGBL e VGBL
Os planos de previdência privada, estruturados como fundos de investimento, implicam taxas de administração. Essa taxa remunera a gestão do fundo e representa um percentual fixo cobrado sobre o patrimônio total.
A taxa de administração, expressa anualmente, é calculada e cobrada diariamente nos dias úteis do ano. Além disso, em determinados fundos, pode haver a taxa de performance, um percentual sobre o ganho que excede a referência do fundo. Embora essa taxa varie entre 10% e 20%, sua presença não garante o melhor desempenho do fundo, sendo essencial analisar o histórico e a estratégia do investimento.
A taxa de carregamento, que incide sobre movimentações financeiras do fundo, tem sido menos comum na previdência privada. Antes de escolher entre PGBL e VGBL, é crucial comparar as taxas de diferentes planos para tomar uma decisão informada.
Portabilidade da previdência privada
Dada a diversidade de ofertas no mercado, é comum que um investidor encontre condições mais favoráveis em outra instituição financeira após contratar um PGBL ou VGBL. A portabilidade permite a migração do investimento, geralmente sem custos significativos.
Alguns requisitos para a portabilidade incluem a impossibilidade de mudança da tabela regressiva para a progressiva e a restrição à migração entre planos de diferentes modalidades. Conhecer o histórico do fundo e seu regulamento é fundamental antes de efetuar a portabilidade, considerando se o novo fundo se adequa ao perfil de risco do investidor.
Comparar as taxas também é crucial, pois a troca de planos deve ser avaliada em relação aos benefícios proporcionados.
PGBL e VGBL além da aposentadoria?
Embora os planos de previdência privada sejam comumente associados à formação de reservas para complementar a aposentadoria, eles podem ser aplicados em outras áreas do planejamento financeiro. A redução da base de tributação do IR, no caso do PGBL, e a programação de aportes mensais são características que beneficiam objetivos de médio ou longo prazo, como viagens ou aquisições futuras.
Mesmo para quem já possui um patrimônio consolidado, os recursos investidos em PGBL e VGBL geralmente não passam por inventário. Isso agiliza o acesso dos herdeiros ao dinheiro, permitindo cobrir custos legais associados à sucessão patrimonial.
Em resumo, a escolha entre PGBL e VGBL, bem como a decisão sobre a tabela de tributação, devem ser alinhadas aos objetivos e perfil de cada investidor. Consultar periodicamente as condições e comparar diferentes planos são práticas essenciais para otimizar os benefícios da previdência privada.