O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a investigação policial sobre um esquema de fraude envolvendo Bitcoin, ligado ao aplicativo “Buzz Mobile”. A decisão, assinada pelo ministro André Mendonça, garante a continuidade das apurações contra três suspeitos, que teriam enganado investidores com promessas de retornos atrativos no mercado de criptoativos.

O caso, que tramita em São Paulo, envolve a captação de recursos de vítimas entre 2018 e 2019, com prejuízo superior a R$ 29 mil. A defesa de um dos acusados tentou trancar o processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando perda do prazo legal para a queixa formal, mas o pedido foi rejeitado por falta de provas sobre o conhecimento prévio da autoria do golpe.

Entenda o esquema do aplicativo Buzz Mobile

O grupo suspeito, formado por Robert, Anderson e Márcio, é investigado por estelionato. Eles teriam criado uma empresa de fachada para atrair investidores interessados em operações com criptomoedas, prometendo lucros elevados. As vítimas, identificadas como Adson, Allysson, André, Douglas e Edilson, assinaram contratos com a Buzz Mobile, mas os responsáveis não cumpriram os acordos de devolução dos valores depositados.

Os boletins de ocorrência foram registrados entre os dias 1 e 15 de setembro de 2020, logo após a descoberta do golpe. A justiça considerou o prazo válido, autorizando a continuidade das investigações. A lei processual exige a manifestação expressa das vítimas para a ação penal em crimes de estelionato, e os boletins serviram como documento hábil para demonstrar o interesse na responsabilização dos envolvidos.

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Decisão do STF e a complexidade da apuração

O ministro André Mendonça concordou com as decisões anteriores, destacando a necessidade de aprofundar as investigações. O trancamento de um inquérito é medida excepcional, reservada para casos de ausência evidente de provas. No caso, a complexidade do esquema com Bitcoin exige uma análise detalhada da participação de cada indivíduo na trama.

A defesa de Robert tentou argumentar que as vítimas já conheciam os nomes dos autores antes do registro da queixa, mas os magistrados entenderam que a simples identificação de uma conta bancária não comprova o conhecimento sobre o crime. Assim, o processo segue em andamento, e a polícia poderá continuar coletando evidências sobre as operações fraudulentas.

Impactos para o mercado de criptoativos

Casos como este reforçam a necessidade de cautela ao investir em plataformas que prometem retornos garantidos. A falta de regulação específica para o setor de criptomoedas no Brasil ainda é um desafio, mas decisões judiciais como esta demonstram que a justiça está atenta a esquemas fraudulentos.

Para os investidores, é essencial verificar a idoneidade das empresas e desconfiar de promessas de lucros fáceis. A investigação da Buzz Mobile serve como alerta sobre os riscos de golpes no mercado de ativos digitais, que seguem crescendo em sofisticação. Você pode acompanhar as cotações e as principais análises sobre criptomoedas em tempo real aqui na SpaceMoney.

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