G20 sinaliza apoio a regras para ativos digitais

Os países-membros do G20, sob a presidência dos Estados Unidos, reconheceram formalmente o papel dos ativos digitais na promoção do crescimento econômico e defenderam a criação de estruturas regulatórias que equilibrem inovação e estabilidade financeira. A declaração foi divulgada pelo Departamento do Tesouro dos EUA na terça-feira.

No documento, o grupo afirma que todos os integrantes concordaram com a visão de que a inovação em finanças digitais pode ter efeito transformador sobre a economia. O texto também destaca o potencial dos ativos digitais para apoiar o crescimento econômico de base ampla, desde que acompanhado por supervisão responsável e eficaz.

Compromisso com regras claras

O G20 comprometeu-se a promover estruturas regulatórias e de supervisão que preservem a estabilidade financeira, sustentem a expansão econômica e tragam caminhos previsíveis para o desenvolvimento sólido das finanças digitais. A declaração menciona explicitamente a necessidade de considerar oportunidades e desafios transfronteiriços associados ao setor.

O grupo também pediu melhorias nos sistemas de pagamentos internacionais e maior fluidez na transmissão de dados relacionados a serviços financeiros, sinalizando uma agenda prática para a integração dos ativos digitais à infraestrutura financeira global.

Stablecoins no radar do G20

A declaração do G20 indica ainda que os membros aguardam com expectativa os resultados do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) sobre arranjos globais de stablecoins. O FSB deverá apresentar análises sobre fontes de dados disponíveis para monitoramento desses ativos e possíveis desafios regulatórios relacionados à sua expansão.

O movimento ocorre em um momento em que grandes economias avançam com seus próprios marcos legais. A União Europeia já aplica as regras dos Mercados de Criptoativos (MiCA), enquanto os Estados Unidos aprovaram leis como a GENIUS Act, voltada à orientação e ao estabelecimento de um regime nacional para stablecoins.

Contexto regulatório global

O reconhecimento do G20 acontece depois de uma série de iniciativas legislativas em diferentes jurisdições para tratar de criptomoedas e stablecoins. A sinalização coletiva dos países-membros reforça a tendência de convergência regulatória e pode influenciar diretamente o ambiente de negócios para exchanges, emissores de stablecoins e investidores institucionais.

Para o setor de ativos digitais, a posição do G20 representa um avanço simbólico relevante: em vez de tratar o tema apenas como fonte de risco, o grupo reconhece a tecnologia como vetor de inovação econômica.