sábado, 27 de abril de 2024
Criptomoedas

Legisladores debatem reforma da Comissão de Valores Mobiliários após recente derrota judicial

Audiência no Capitólio levanta questões sobre a necessidade de mudanças na SEC após perda em caso contra a Debt Box

20 março 2024 - 18h00Por Redação SpaceMoney

Durante uma audiência no Capitólio, a reforma da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) foi discutida entre os legisladores. O representante French Hill, trouxe à tona a recente derrota judicial da SEC contra a Debt Box.  

O caso, envolvendo alegações de congelamento de ativos baseado em informações supostamente falsas pela SEC, teve uma sentença desfavorável para a agência reguladora, com o juiz de Utah impondo sanções severas, caracterizando a conduta da SEC como "má-fé" e "abuso de poder". 

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“E isto é importante porque não falamos sobre isto há muito tempo neste Comitê, e como resultado do poder, a Comissão é obrigada a pagar os honorários advocatícios, o que significa que os dólares dos impostos constituintes estão agora a ser usados para pagar o exagero e o fracasso da SEC”, argumentou Hill sobre esse caso. Ele ainda afirmou que “a SEC , sob o comando de Gary Gensler, ultrapassa descaradamente e repetidamente sua autoridade estatutária”.  

O diretor executivo do Comitê de Regulamentação do Mercado de Capitais, John Gulliver, também abordou o mercado de criptomoedas quando foi questionado sobre o SAB 121 – o Projeto de Lei de Contabilidade do Pessoal da agência.  

Ele falou que a SEC deveria “rescindir o SAB 121”. “O SAB 121 é extremamente prejudicial aos investidores nos mercados de criptomoedas. Eles se beneficiariam se tivessem a custódia de instituições financeiras bem regulamentadas, e o SAB 121 impede isso”.