EUA e Irã firmam acordo com US$ 300 bi em reconstrução

O acordo entre Estados Unidos e Irã, anunciado nesta quarta-feira (17), estabelece um plano de reconstrução de pelo menos US$ 300 bilhões para a economia iraniana, além do fim imediato das hostilidades militares e a reabertura gradual do Estreito de Ormuz. O memorando de entendimento, lido por um alto funcionário americano sob condição de anonimato, prevê a retirada do bloqueio naval dos EUA em até 30 dias e o compromisso iraniano de garantir a passagem segura de embarcações comerciais. O texto também abre caminho para negociações nucleares com prazo máximo de 60 dias, prazo que poderá ser estendido por consentimento mútuo.

Cláusulas financeiras e comerciais do memorando

O parágrafo 6 do documento compromete os EUA a desenvolverem, com parceiros regionais, um plano definitivo de pelo menos US$ 300 bilhões para a reconstrução e o desenvolvimento econômico do Irã. O mecanismo de implementação será finalizado como parte do acordo final, em até 60 dias. Todas as licenças, dispensas e autorizações necessárias para transações financeiras relevantes serão concedidas pelo governo americano, sinalizando um alívio significativo nas restrições que há anos sufocam a economia iraniana.

O parágrafo 7 estabelece o compromisso americano de encerrar todos os tipos de sanções contra o Irã, incluindo resoluções da ONU, da AIEA e sanções unilaterais primárias e secundárias dos EUA. O cronograma será acordado como parte do acordo final, mas as partes reconhecem a importância crítica desse tema. Já o parágrafo 10 determina que, imediatamente após a assinatura, o Departamento do Tesouro americano emita dispensas para a exportação de petróleo bruto iraniano, derivados e serviços associados, abrangendo bancário, seguros e transporte. O parágrafo 11 prevê a liberação plena dos fundos e ativos congelados ou restritos do Irã, com procedimentos a serem acordados nas negociações.

Cronograma de desescalada militar e reabertura de Ormuz

O parágrafo 1 declara o fim imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, inclusive no Líbano, com compromisso de não iniciar guerra ou usar força, garantindo a integridade territorial libanesa. O parágrafo 4 estabelece que os EUA iniciarão a retirada de seu bloqueio naval imediatamente, concluindo em até 30 dias, enquanto o tráfego de embarcações será restabelecido pelo Irã proporcionalmente aos níveis pré-guerra. As forças americanas próximas ao Irã também serão retiradas em até 30 dias após o acordo final.

O parágrafo 5 detalha a reabertura do Estreito de Ormuz: o Irã se compromete a garantir passagem segura de embarcações comerciais sem cobrança por 60 dias, com tráfego iniciando imediatamente e pleno restabelecimento em até 30 dias, considerando desminagem e remoção de obstáculos. O Irã manterá diálogo com Omã e outros estados costeiros para definir a futura administração do estreito, em conformidade com o direito internacional. Esse ponto é crucial para o mercado de petróleo, já que a normalização do tráfego pode levar meses para reduzir os prêmios de risco.

Negociações nucleares e supervisão internacional

O parágrafo 8 reafirma que o Irã não adquirirá nem desenvolverá armas nucleares, e as partes acordaram resolver a destinação do material enriquecido estocado por meio de mecanismo mutuamente acordado, com metodologia mínima de diluição no local sob supervisão da AIEA. A questão do enriquecimento e outras necessidades nucleares iranianas serão discutidas com base em marco legal a ser definido no acordo final, dentro do cronograma de 60 dias.

O parágrafo 9 mantém o status quo até o acordo final: o Irã não altera seu programa nuclear, e os EUA não impõem novas sanções nem enviam forças adicionais. O parágrafo 14 exige que o acordo final seja ratificado por resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU, o que lhe confere legitimidade internacional. O parágrafo 13 condiciona o início das negociações sobre o acordo final à implementação inicial dos parágrafos 1, 4, 5, 10 e 11, criando um mecanismo de confiança gradual.

Analistas de mercado acompanham de perto a evolução das negociações, especialmente os impactos sobre os preços do petróleo e a estabilidade no Oriente Médio. A expectativa é que a reabertura do Estreito de Ormuz e o alívio de sanções possam aumentar a oferta global de petróleo, pressionando as cotações. Para mais análises sobre movimentações de mercado, acesse a seção de investimentos da SpaceMoney.