Nesta segunda-feira (4), a Petrobras (PETR3)(PETR4) esclareceu que a sua diretoria de Governança e Conformidade concluiu a apuração sobre possíveis interferências de dois de seus diretores na tramitação do procedimento que gerou a celebração do contrato de tolling com a Unigel e concluiu pela não confirmação de irregularidades nesse sentido.
Essa apuração foi integralmente acompanhada pela KPMG, que realizou testes adicionais e examinou procedimentos e controles aplicáveis a todo o processo, nos termos das normas aplicáveis à matéria.
Conforme ocorre usualmente nas apurações internas da estatal em casos semelhantes, o procedimento prevê que, além da análise documental e de entrevistas com os envolvidos no processo, ocorra o exame de mídias digitais, dados e informações constantes de equipamentos institucionais que possam porventura ser essenciais ao esclarecimento dos fatos, nos termos das normas da companhia que orientam suas investigações internas e de forma a oferecer transparência e agilidade nas apurações.
A estatal declarou ser improcedente a informação de que a celebração do contrato não tenha observado todos os trâmites e procedimentos pertinentes.
Ao contrário, a empresa declarou que o contrato passou por todas as instâncias prévias de anuência e validação, de maneira que o sistema de governança da companhia foi integralmente respeitado.
Além disso, a companhia informou que não procede a afirmação que a KPMG tenha determinado o afastamento de diretores do processo de certificação das demonstrações financeiras.
A empresa de auditoria independente atua com a estatal desde 2017 e foi contratada pela companhia para auditar as demonstrações financeiras.
A estatal alega ainda que não procede a KPMG foi contratada pelo Comitê de Auditoria Estatuária ou por qualquer de seus membros para realizar apuração sobre o contrato da Unigel.
O calendário de divulgação das demonstrações financeiras da Petrobras está mantido, declarou a empresa.
O contrato de serviço com a Unigel possui caráter provisório e visa a permitir a continuidade da operação das plantas localizadas em Sergipe (SE) e Bahia (BA), que pertencem à Petrobras, por oito meses, sem prorrogação.
O contrato de serviço temporário de tolling se mostrou a melhor alternativa entre as disponíveis, considerada a situação atual das plantas e os cenários de risco.
A operação de tolling (serviço de processamento de gás com vista à produção de ureia e amônia) ainda será ativada, e não houve, até o momento, nenhum desembolso por parte da Petrobras.
As partes signatárias intentam, durante a vigência desse contrato, trabalhar conjuntamente na discussão e execução de um modelo de negócios sustentável para essas duas plantas no longo prazo.
Por fim, a companhia reitera que tem prestado todos os esclarecimentos solicitado pelo TCU.