Em uma auditoria, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou fragilidades no processo que levou à venda, pela Petrobras (PETR3)(PETR4), da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos.
Conduzida em meio à pandemia de Covid-19, a venda teve desfecho em novembro de 2021, no governo Bolsonaro, por U$ 1,65 bilhão.
O ativo fica em São Francisco do Conde (BA) e foi rebatizado como Refinaria de Mataripe, que agora é gerido pela Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital e que pertence à família real dos Emirados Árabes.
Em visitas ao país em 2019 e 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi presenteado por integrantes da família real com objetos de alto valor, como um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis e três esculturas, das quais uma de ouro, prata e diamantes.
Essa venda fez parte do Projeto Phil, por meio do qual a estatal, durante o governo Bolsonaro, planejou a venda de oito refinarias, que correspondem a 50% da capacidade de refino no país.
A negociação se deu no contexto de um Termo de Compromisso de Cessação de Prática entre a petrolífera e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio do qual a Petrobras reduziria sua atuação no setor.
Nesse sentido, a CGU viu incoerência no fato de que, embora tenha levado adiante a negociação pela RLAM em meio à pandemia, a Petrobras pediu ao Cade mais prazo para concluir a venda de outras seis refinarias do Projeto Phil. E a estatal poderia ter feito diferente.
O relatório da CGU também apontou ter havido diferença expressiva entre o menor valor e o maior valor atribuído à RLAM pela avaliação econômico-financeira, motivo pelo qual a tomada de decisão sobre as ofertas não poderia ter sido tomada somente com base nas projeções de preços de petróleo e margens de refino.
Para o ministério, a maior perda de valor da refinaria na Bahia foi produzida por uma “tempestade perfeita”, que somou o momento crítico pela pandemia, premissas “demasiadamente pessimistas” para o PIB adotadas no cenário menos favorável e “alta sensibilidade” das margens de lucro.
As informações são do site Metrópoles.