Nesta quarta-feira (20), a Oi (OIBR3)(OIBR4), empresa em recuperação judicial, informou que recebeu de credores financeiros signatários do Note Purchase Agreement uma proposta alternativa atualizada e concorrente à apresentada pelo BTG Pactual (BPAC11) para o refinanciamento de dívidas na modalidade debtor-in-possession (DIP), e consequente aditamento ao NPA e da respectiva alienação fiduciária.
Após longas negociações entre sua diretoria, o Ad Hoc Group (AHG) e o BTG Pactual (BPAC11), a Oi (OIBR3)(OIBR4) concluiu que a proposta de AHG era melhor, por atender os interesses da companhia, como trazer uma liquidez adicional de US$ 125.000.000,00 para a companhia em relação ao DIP anteriormente contratado, além de redução de custos, simplificação e melhoria das condições para os credores financeiros desembolsarem os recursos do financiamento e para prestação de informações, além de satisfazer as necessidades de capital de giro de curto prazo do Grupo Oi e investimentos para manutenção de suas atividades.
Em função dessas negociações, a companhia informa também que obteve um acordo consensual com AHG e BTG para prosseguir com o aditamento e contratação dessas condições mais favoráveis com o AHG, e que, nesse contexto, o BTG concordou em renunciar à cobrança da taxa de rescisão prevista no seu instrumento de financiamento (break up fee), que vai ser então encerrado de maneira também consensual.
Os documentos do DIP AHG original serão aditados em termos e condições substancialmente semelhantes ou mais benéficos à companhia em relação àqueles constantes da proposta apresentada pelo BTG.
Tais termos são a seguir resumidos:
- - i) valor total: até US$ 400.000.000,00, equivalente aos US$ 275.000.000,00 contratados originalmente, somados à liquidez adicional para a companhia em relação ao DIP AHG Original, de US$ 125.000.000,00.
Para fins de esclarecimento, a tranche 2, prevista no DIP AHG Original, no valor de US$ 75.000.000,00, não vai ser desembolsada;
- - ii) custos (como juros e taxas): 12,5% ao ano - 5,5% PIK e 7,0% caixa, ao ano, pagos mensalmente, em dólares norte-americanos ou o equivalente em real;
- - iii) prazo de vencimento: 15 de dezembro de 2024;
- - iv) garantia: alienação fiduciária de 95% por cento das ações de emissão da V.tal – Rede Neutra de Telecomunicações S.A. detidas pelo grupo Oi no momento do fechamento da operação; e
- - v) destinação dos recursos: os recursos serão utilizados para satisfação da necessidade de capital de giro de curto prazo do Grupo Oi e investimentos para manutenção de suas atividades.
A conclusão da proposta concorrente e o desembolso dos valores relativos à liquidez adicional à companhia estão sujeitos a determinadas condições, como a autorização do Juízo da Recuperação Judicial da companhia.