B3 - Crédito: Paulo Whitaker, para a agência ReutersNesta terça-feira (19), o mercado observa as projeções para a inflação, PIB, dólar e taxa básica de juros brasileira para os anos de 2024, 2025, 2026 e 2027, divulgadas pelo Boletim Focus, do Banco Central (BC).
Além disso, algumas grandes companhias como Infracommerce (IFCM3) e Desktop (DESK3) dão sequência a temporada de balanços financeiros relativos ao quarto trimestre.
Nesta terça-feira (19), o Ibovespa encerrou em alta de 0,45%, aos 127.528,85 pontos.
Agenda de indicadores econômicos desta terça-feira:
- - 8:25: Boletim Focus, pelo Banco Central (BC);
- - 10:00: Sondagem Industrial, do mês de fevereiro, apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI);
- - 10:15: Monitor do PIB, do mês de janeiro, mensurada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
ATUALIZAÇÕES:
- - 13:04: Ibovespa: +0,45%, aos 127.532 pontos.
- - 10:10: Ibovespa: +0,42%, aos 127.484,27 pontos.
Confira outros fatores que movimentam o Ibovespa nesta terça-feira (19):
Ministério Público e Tribunal de Contas da União investigam interferência de Lula na Petrobras (PETR3)(PETR4)
Diante da crise aberta pela interferência direta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na definição da política de pagamento de dividendos na Petrobras (PETR3)(PETR4), o Ministério Público Federal (MPF), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu investigação do caso, informa a coluna Radar, da revista Veja.
Na noite de ontem, pela terceira vez, a petrolífera reafirmou, em comunicado ao mercado, ser “inverídica” a informação de que teria prometido o pagamento de dividendos extraordinários em evento em Nova York, no fim de janeiro.
Outro capítulo da história: influência sobre a Eletrobras (ELET3)(ELET6)
O receio de que as estatais estão no alvo da ingerência política, com fins populistas, foi acentuado pela notícia de Lauro Jardim no jornal O Globo de que a Eletrobras (ELET3)(ELET6) cedeu à pressão do governo para acomodar dois indicados no conselho de administração.
Foi formada maioria no colegiado para ampliar o número de cadeiras, de nove para onze membros. O Planalto quer ainda mais dois assentos, e totalizar quatro.
A União alega ter direito por ser dono de 35,00% da empresa.
As informações são do site Bom Dia Mercado.
Déficit zero
i. O jornal Folha de S.Paulo apurou que a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) se posicionou contra a chance de o governo federal limitar o bloqueio de despesas orçamentárias a R$ 25,90 bilhões em caso de frustração de receitas para cumprir o déficit zero.
A Corte concluiu que a medida conferiria infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à lei de finanças e pode vir a ser enquadrada como crime de responsabilidade, cuja admissibilidade cabe à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, diz o parecer.
A instrução da área técnica responde a uma consulta feita em janeiro pelo Ministério do Planejamento, que buscava pacificar o entendimento sobre os efeitos da regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sobre os bloqueios orçamentários neste ano.
Um estudo feito pela consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados indica que o governo federal vai precisar contingenciar R$ 41,0 bilhões em despesas públicas na primeira revisão do ano (sexta-feira) para atingir a meta de déficit zero.
Pelo marco fiscal, o Poder Executivo pode contingenciar até 25% das despesas discricionárias, o que seria superior a R$ 50 bilhões. Apesar disso, a LDO foi aprovada com um trecho que limita o bloqueio dos gastos em até R$ 25,90 bilhões.
ii. Com a presença de quase todos os ministros na reunião realizada ontem em Brasília (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preparou o terreno para eventual bloqueio e avisou que cortes no Orçamento, às vezes, são necessários.
No entanto, acrescentou, que vai ser feito um “trabalho imenso para repor” os recursos.
iii. Diante disso, o governo federal divulga na próxima sexta-feira (22), o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do ano, que vai indicar quanto pode ser preciso contingenciar no Orçamento para garantir o alcance das metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal.
No começo do mês, a ministra Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que o contingenciamento seria “bem menor” que o esperado, depois de a arrecadação ter batido recorde em janeiro e ter seguido forte em fevereiro, conforme números preliminares.
Seja como for, especialistas dizem que existem pontos de preocupação pelo lado das despesas.
A previsão de recursos orçamentários para a Previdência estaria subestimada, de acordo com os profissionais, e existem dúvidas sobre as receitas não administradas pela Receita Federal, como dividendos e concessões.
O mercado financeiro aguarda o resultado da arrecadação federal de fevereiro, a ser publicado nos próximos dias. Analistas e agentes preveem R$ 184,365 bilhões, na mediana de pesquisa Broadcast, após R$ 280,636 bilhões em janeiro.
As informações são do site Bom Dia Mercado.
Reforma tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), afirmou que vai ser apresentado nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) que trata da cobrança de impostos sobre aplicações financeiras. O texto, de acordo com o político, está maduro e foi pactuado com o mercado financeiro.
A ideia seria organizar regras para incentivar o financiamento das empresas e acesso ao crédito pelo mercado de capitais, sem alteração da carga tributária. Por não alterar alíquotas, o projeto foi tido como menos polêmico.
Já a proposta de tributação sobre dividendos ainda exigiria mais estudos, segundo o ministro, mas também deve ser encaminhada neste ano ao Congresso Nacional, dentro do pacote da reforma tributária sobre a renda.
Quanto à reforma tributária sobre o consumo, promulgada em 2023, Fernando Haddad deseja enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares, a serem concluídos ainda este mês, para regulamentar o texto.
O ministro participa nesta terça-feira (19), às 9:00, de seminário sobre descarbonização, em Brasília (DF).
As informações são do site Bom Dia Mercado.
No exterior...
Ásia
China
Hoje à noite, às 22:15, a China deve manter o nível atual de juros, apesar dos recentes indicadores mais fortes de atividade econômica.
Japão
No Japão, o BoJ (banco central japonês) acabou com a política dos juros negativos (-0,10%) e, pela primeira vez em dezessete anos, elevou a taxa de depósitos de -0,10% para faixa de zero a 0,10%.
O banco aboliu o instrumento de controle da curva de juros, que recomendava que o rendimento do bônus do governo japonês (JGB) de 10 anos flutuasse até o teto de referência de 1%.