A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) afastou parte de uma das autuações fiscais referentes ao ágio gerado no processo de formação do BTG (BPAC11): a aquisição do Banco BTG Pactual pelo UBS em 2006 e a aquisição do banco pelo BTG em 2009, informou o jornal Valor Econômico.
Na autuação, a Receita Federal cobra R$ 993,0 milhões de IRPJ e CSLL referente ao ano de 2012, detalhou a reportagem de Beatriz Olivon.
Pela decisão, a maior parte da cobrança fica afastada, reportou uma fonte ao veículo.
Eram três ágios em discussão no processo, elencou o periódico:
- - “ágio UBS”, referente à primeira perna de compra pelo Pactual;
- - “ágio BTG”, pago pelo acréscimo patrimonial quando um grupo de pessoas físicas se reúne para comprar a UBS e se torna o BTG Pactual;
- - “ágio Copa”, relacionado ao ingresso de onze investidores estrangeiros que adquiriram uma participação de 16% e pagaram valor superior ao patrimonial.
A decisão do órgão autorizou a amortização de dois desses três ágios, e afastou a tributação.
As informações são do jornal Valor Econômico.