Reuters. Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), após rompimento de barragem da Samarco, 06/11/2015 - Crédito: REUTERS/Ricardo MoraesPor Léo Rodrigues, da Agência Brasil - A Justiça Federal determinou que as mineradoras Vale (VALE3) e BHP Billiton façam depósitos no total de R$ 10,34 bilhões para garantir a reparação de danos ambientais em municípios capixabas.
As duas mineradoras são acionistas da Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Houve dezenove mortes, com uma avalanche de rejeitos que escoou pelo Rio Doce até a foz no Espírito Santo.
Os recursos devem ficar disponíveis para custear medidas de reparação em comunidades que as mineradoras relutavam em reconhecer como atingidas - a maioria delas localizada nos municípios Aracruz, Linhares, São Mateus e Serra.
A decisão foi assinada na semana passada pelo juiz Michael Procopio Avelar, da 4ª Vara Cível e Agrária de Belo Horizonte.
O depósito deve ser feito em dez parcelas mensais iguais, a primeira em quarenta dias. Caso as mineradoras não efetuem o pagamento, vai ser determinado bloqueio judicial do valor integral de uma única vez.
A Vale e a BHP Billiton informaram que ainda não foram notificadas da decisão e sustentam que 410,8 mil pessoas foram indenizadas até janeiro deste ano.
As mineradoras acrescentam que destinaram R$ 28,42 bilhões para as ações conduzidas pela Fundação Renova, entidade criada para conduzir o processo reparatório conforme acordo fechado em 2016 entre as três mineradoras, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a União.