sábado, 04 de maio de 2024
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URGENTE: Moraes determina multa e suspensão do Telegram caso mensagem sobre PL não seja apagada

O magistrado determinou a oitiva dos representantes legais do aplicativo no País em 48 horas

10 maio 2023 - 13h08Por Lucas de Andrade

Valdo Cruz, analista politico do g1 e da GloboNews, informou há pouco que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou uma multa de R$ 500 mil por hora e uma suspensão ao aplicativo Telegram por 72 horas caso seja descumprida a ordem que determina o apagamento de uma mensagem encaminhada a usuários na última terça-feira (9).

Na véspera, o aplicativo disparou uma mensagem que dizia que "o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão", em referência contrária à tramitação do PL das Fake News, de relatoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

O magistrado determinou à PF a oitiva dos representantes legais do aplicativo no País em 48 horas e que o aplicativo divulgue um contraponto ao texto enviado a usuários na última terça-feira (9).

"Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares", diz o texto determinado pelo magistrado.

Atualização: Por volta de 14:28, o aplicativo apagou a mensagem.

Atualização: O Telegram publicou texto exigido pelo STF.