Senado aprova PL que altera regras para 'offshores' e fundos exclusivos

Plenário do Senado Federal - Crédito: Foto: Sérgio Lima, Poder 360

Nesta quarta-feira (29), o plenário do Senado Federal aprovou o parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) sobre o projeto de lei que altera as regras de tributação de aplicações financeiras mantidas por brasileiros no exterior (offshores) e modifica a taxação de fundos exclusivos (PL 4.173/2023).

A votação contou com o apoio até mesmo de integrantes da oposição. 

Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Cleitinho (Podemos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Damares Alves (Republicanos-DF), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) registraram posição contrária à matéria.

O texto não havia sofrido alterações de mérito em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Neste sentido, o documento segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).