Santander (SANB11): decisão do STF pode retirar R$ 115 bilhões do banco
Repercussão do processo atinge, contudo, todas as instituições financeiras
12 junho 2023 - 08h06Por Lucas de Andrade
Nesta segunda-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em plenário virtual para finalizar o julgamento de um processo que pode retirar até R$ 115 bilhões do Santander (SANB11), de acordo com o site Money Times, e repassá-los à União.
As discussões ocorrem no âmbito da exigibilidade do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras das instituições financeiras, bem como juros das mesmas no período de 2000 a 2014. Ou seja, haveria impacto sobre todo o setor caso a tese favorável ao governo federal seja consagrada vencedora.
Bancos alegam que a lei que estabelecia essa cobrança no período analisado não teria amparo constitucional, enquanto a União defende a constitucionalidade da cobrança
Ricardo Lewandowski, ministro relator já aposentado, votou de forma desfavorável à União. Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram contra os bancos.
