A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, afirmou que a redução tarifária pretendida com a privatização da Sabesp (SBSP3) será para todos, mas terá foco na população mais vulnerável.
“30% do valor que tivermos na capitalização usaremos para redução da tarifa”, afirmou a secretária à Globonews.
A secretária diz que sobre a manutenção da redução tarifária a longo prazo após a privatização, o lucro que o estado tiver em sua participação – que deve ser reduzida a algo entre 15 e 30% – será revertido para bancar o corte na tarifa.
Segundo ela, os investimentos ficarão por conta dos novos sócios, e o repasse para o consumidor só virá após a finalização das obras financiadas pelos aportes.
Resende comentou que aproximadamente 1 milhão de pessoas atualmente não têm acesso a saneamento básico no estado de SP, e que, por conta do Novo Marco Regulatório do Saneamento, aprovado em 2020 em nível federal, a inclusão dessas pessoas deve se tornar prioridade.
De acordo com a secretária, a Sabesp precisa de R$ 66 bilhões para entregar o serviço para esses indivíduos até 2029, abrangendo a população nas áreas rurais e irregulares consolidadas, como favelas.
Resende afirmou também que haverá uma obrigatoriedade de investimento nos contratos, com aumento das penalizações caso ela não seja cumprida. “É preciso fazer com que os contratos, planos municipais de saneamento e o plano de investimento na Agência conversem”, disse. “Nesse processo de privatização temos a oportunidade de fazer isso e também equalizar os prazos dos contratos.”