terça, 17 de maio de 2022
Reembolso de passagens

Procon-SP notifica empresas que comercializam passagens aéreas

Empresas deverão explicar sobre política de reembolso de passagens; nos últimos dez meses foram mais de oito mil reclamações

13 maio 2022 - 18h50Por Redação Spacemoney
 - Crédito: Kevin Woblick via Unsplash

O Procon-SP notificou as empresas Latam Airlines Group S/A, Gol (GOLL4), Azul (AZUL4), Decolar.com Ltda., CVC (CVCB3), 123 Viagens e Turismo Ltda. e Hurb Technologies S/A, solicitando explicações sobre procedimentos que envolvam reembolso de valores referente a aquisição de passagens aéreas. 

Segundo o Procon, a notificação foi motivada por demandas de consumidores formalizadas junto ao órgão, que relatam dificuldades ou negativa de reembolso de valores referentes à compra de passagens aéreas. Nos últimos dez meses foram mais de oito mil reclamações registradas na instituição de defesa do consumidor.

As empresas deverão apresentar as seguintes informações:

- quais as políticas adotadas para realização do reembolso de valores; em que casos, prazos e quais procedimentos são empregados para efetivação desse reembolso; 

- se os mesmos procedimentos são aplicados para os programas de milhas ou outros tipos de recompensa ou bonificação;

-  em que casos entende não ser cabível o reembolso e qual a base legal que fundamenta a negativa; 

- se há aplicação diferenciada de procedimentos para os voos contratados e/ou cancelados durante a pandemia.
 

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