O Governo Federal apresentou o Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/24. Nele, estão previstos mais recursos para a agricultura e a pecuária, incentivo à produção sustentável com melhores taxas de juros e mais condições para o Brasil aumentar a oferta de alimentos à população.
Serão R$ 364,22 bilhões disponibilizados este ano para o financiamento da produção agropecuária de médios e grandes produtores rurais, um aumento de 26,8% em comparação com a edição anterior. Desse total, R$ 272,12 bilhões destinam-se ao custeio e à comercialização e R$ 92,1 bilhões a investimentos.
Os recursos vão apoiar cooperativas, produtores inseridos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e em outros programas.
A maior parte dos recursos têm taxas controladas, com R$ 186,4 bilhões nessas condições, incluindo R$ 101,5 bilhões com juros subsidiados. As taxas para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores do Pronamp e 12% para os demais. Já para investimentos, elas variam de 7% a 12,5%.
Esse novo plano tem como diferencial o incentivo à sustentabilidade por meio da política de juros. Isso porque o governo está oferecendo redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros, das operações de custeio, aos produtores que possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Será concedido o mesmo nível de desconto ao financiamento de uma série de práticas agrícolas sustentáveis, como a produção biológica, a utilização de bioinsumos, entre outros.
Nesse sentido, a bonificação poderá ser cumulativa, possibilitando uma redução de até 1 ponto percentual na taxa de juros para os produtores que cumprem ambos os requisitos.
Além disso, o governo oferece recursos por meio do Programa de Financiamento de Sistemas de Produção Agrícola Sustentável (RenovAgro), antigo Programa ABC, para iniciativas de recuperação de áreas degradadas, de implantação de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), de promoção da produção orgânica agricultura e utilização de bioinsumos.
O programa traz como novidade a oferta de financiamento com taxa de juros de 7% ao ano para projetos de recuperação de pastagens degradadas, a menor do País para a agricultura empresarial. O financiamento ao custeio de manejo florestal passa a contar com prazo de pagamento de dois anos.