O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença ambiental para a Petrobras (PETR3)(PETR4) perfurar poços no segmento da Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte (RN), na Margem Equatorial.
De acordo com o Instituto, a assinatura do documento regulatório deve ocorrer nesta segunda-feira (2).
A princípio, a licença se refere à atividade de pesquisa da capacidade de produção de petróleo e gás natural na localidade. As reservas estimadas dessa bacia são de 2 bilhões de barris de óleo.
Segundo o MME, o Ibama avaliou positivamente a estrutura empregada pela estatal, assim como a execução da estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras.
“Como avaliação global, a equipe do instituto considerou que os planos de emergência individual e proteção à fauna foram executados conforme conceitualmente aprovados no processo de licenciamento”, explicou a pasta, em comunicado.
O ministério defende a continuidade das pesquisas sobre as potencialidades das reservas de petróleo na Margem Equatorial, como a bacia da Foz do Rio Amazonas (PA).
“A partir desse momento, tenho a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar, ainda com mais afinco do que já tem empreendido, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG).
A Petrobras informou que pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos. O investimento previsto para a região soma cerca de US$ 3 bilhões, direcionado para projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região.