O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou hoje sua perspectiva positiva em relação aos efeitos da desoneração da folha salarial na criação de empregos.
Em declarações feitas nesta sexta-feira (24), ele destacou que deputados e senadores tomarão uma decisão ainda este ano sobre a manutenção ou derrubada do veto imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula à prorrogação da medida.
Durante uma coletiva de imprensa em São Paulo, Pacheco afirmou a disposição do Senado em ouvir alternativas propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a prorrogação das desonerações. No entanto, enfatizou que o projeto vetado obteve amplo apoio nas duas Casas Legislativas.
"O sentimento do Congresso Nacional há muito tempo é favorável à desoneração da folha, considerando-a altamente benéfica para o país, uma vez que mantém empregos em empresas com alta taxa de empregabilidade, cujos custos salariais impactam significativamente nos gastos, tendo uma correlação direta com o faturamento dessas empresas", afirmou.
"Certamente, ouviremos o ministro da Fazenda e tomaremos a decisão oportuna durante uma sessão do Congresso Nacional ainda neste ano", acrescentou.
Pacheco salientou que a desoneração já é uma prática adotada no país há algum tempo, tendo sido objeto de veto pelo governo anterior, o qual foi posteriormente derrubado pelo Legislativo.
Na quinta-feira, Lula vetou integralmente o projeto que prorrogaria até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Essa decisão está alinhada aos esforços de ajuste nas contas públicas liderados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em sua justificativa para o veto, Haddad defendeu a medida como necessária, argumentando que a desoneração seria inconstitucional. Ele se comprometeu a apresentar uma alternativa ao benefício, ressaltando que o governo continuará revisando incentivos fiscais que impactam as contas da União.
Apesar disso, parlamentares manifestaram a intenção de trabalhar pela derrubada do veto presidencial, destacando o amplo apoio que a medida recebeu no Congresso e seu impacto na geração de empregos.
Uma fonte próxima ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é evidente que a matéria será derrubada pelo Congresso, dada sua aprovação com amplo apoio nas duas Casas Legislativas.
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), autor da proposta de prorrogação da desoneração na Câmara, expressou preocupação com o veto de Lula, considerando-o um "desgaste desnecessário com diversos setores econômicos", afetando mais de 9 milhões de empregos e gerando atrito na dinâmica do Congresso Nacional, que aprovou a proposta quase por unanimidade.
"Esse veto não é oportuno, especialmente considerando o forte respaldo econômico que essa medida possui e a urgência da pauta do emprego, que considero a mais importante do país", ressaltou o parlamentar.
"Como autor da proposta aprovada na Câmara, vejo esse veto com grande preocupação. Acredito que, durante uma sessão do Congresso Nacional, o veto será derrubado", enfatizou Ayres em sua conta na rede social X, antigo Twitter.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP e aliado de Lira, expressou na mesma plataforma sua visão de que o PT "age contra o Brasil", argumentando que o veto de Lula atinge setores que mais empregam no país.
"Esse veto lamentável certamente será derrubado pelo Congresso em um tempo recorde", destacou Nogueira.