O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (27), que Flávio Dino, o atual ministro da Justiça, será indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a Rosa Weber, que se aposentou no mês de setembro.
Além disso, foi definido que Paulo Gonet, vice procurador-geral eleitoral, será indicado para chefiar o Ministério Público Federal, sucedendo Augusto Aras, cujo mandato expirou no mesmo mês.
O anúncio ocorreu após reuniões matinais no Palácio da Alvorada, e as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet serão avaliadas pelo Senado Federal.
Os indicados passarão por sabatinas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa legislativa, sem data prevista, e se aprovados no colegiado, serão analisados pelo plenário, necessitando de maioria simples em votações secretas para assumirem seus novos cargos.
O perfil de Lula em uma rede social mencionou: "O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. #EquipeLula".
A escolha de Flávio Dino para o STF ocorre em meio a uma tensão entre os Poderes, com o Senado Federal se posicionando a favor de uma proposta de emenda constitucional que limita as decisões dos ministros do Supremo - nos bastidores, o nome de Dino ganhou força por ser considerado capaz de dialogar e superar a crise institucional.
Os anúncios das indicações de Dino e Gonet foram feitos antes da viagem de Lula para a Arábia Saudita, onde tem reuniões bilaterais e participará da COP 28 nos Emirados Árabes Unidos, além de uma visita à Alemanha. Resta agora aguardar quem ocupará o cargo de ministro da Justiça em substituição a Flávio Dino.