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Google salta com vitória contra Oracle na Suprema Corte

O Google não cometeu violação de direitos autorais contra a Oracle ao copiar a linguagem de programação para o sistema operacional Android, disse o tribunal

05 abril 2021 - 14h14Por Investing.com

Por Christiana Sciaudone, da Investing.com - As ações do Google (NASDAQ:GOOGL) (SA:GOGL34) subiam 4,28% após a companhia vencer seu caso na Suprema Corte dos EUA contra a Oracle (NYSE:ORCL) (SA:ORCL34).

O Google não cometeu violação de direitos autorais contra a Oracle ao copiar a linguagem de programação para o sistema operacional Android, disse o tribunal em uma decisão seis contra dois.

O Google disse que o uso do código foi coberto pela doutrina do uso justo e, portanto, não está sujeito à responsabilidade de direitos autorais, informou a CNBC. O tribunal não opinou sobre a questão mais ampla de se as interfaces de programação de aplicativos podem ser protegidas por direitos autorais.

A decisão ajuda a afirmar uma prática de longa data no desenvolvimento de software, disse a CNN.

"A plataforma do Google acabou de ficar maior, assim como o poder de mercado - com barreiras de entrada maiores e capacidade de competição menor", disse Dorian Daley, conselheiro geral da Oracle. "Eles roubaram Java e passaram uma década litigando como só um monopolista pode fazer. Esse comportamento é exatamente o motivo pelo qual as autoridades regulatórias em todo o mundo e nos Estados Unidos estão examinando as práticas de negócios do Google."

A Oracle subia 3,91%.

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