Deputados da oposição apresentaram um requerimento visando à instalação de uma CPI para investigar as possíveis falhas nas atividades das distribuidoras de energia Enel e Light. A Enel possui concessões em São Paulo e em partes do Rio de Janeiro, enquanto a Light opera na capital carioca.
Os proponentes do requerimento são os deputados Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), Altineu Côrtes (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), todos membros da oposição. Até o momento, o pedido busca angariar assinaturas, e aliados do governo, como o deputado Ivan Valente (Psol-SP), demonstraram interesse em apoiá-lo.
O documento que solicita a CPI visa "investigar as falhas na prestação de serviço realizada pelas concessionárias de energia elétrica nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro e apurar a responsabilidade das empresas e dos seus respectivos gestores desde a assinatura dos contratos de concessão".
A proposta conta com o apoio de membros das comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor. Nesta quarta-feira (22), estava agendada uma audiência conjunta desses comitês para debater o apagão ocorrido em São Paulo no dia 3 de novembro. Esse incidente deixou cerca de 4,2 milhões de residências sem energia elétrica, algumas delas por quase uma semana, após uma tempestade.
No entanto, o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, não compareceu à sessão. Apesar de o convite ser opcional, a ausência do CEO foi considerada desrespeitosa pelos deputados. Nos bastidores, essa atitude é vista como um estímulo para a obtenção de assinaturas necessárias para a CPI.
Consequentemente, a audiência pública foi adiada, e espera-se que uma nova sessão seja programada para a semana seguinte.
O presidente da Comissão de Minas e Energia, Rodrigo de Castro (União-MG), destacou que, caso o CEO da Enel Brasil não atenda a um novo convite, a Casa poderá acionar outras medidas para garantir sua presença e pressionar a distribuidora. Ele mencionou a possibilidade de uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) e afirmou que a CPI também está sendo considerada como uma alternativa.