Na terça-feira (27), a ONG Arayara pediu à Justiça Federal a concessão de medida cautelar para suspender o Leilão de Reserva de Capacidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), marcado para a próxima sexta-feira (30).
O certame, que tem como objetivo a contratação de 2 gigawatts (GW) das térmicas da Eletrobras (ELET3)(ELET6) – conforme a lei que permitiu a privatização da empresa –, foi alvo de uma ação civil popular por parte da Coalizão Gás e Energia, que planeja a sua suspensão em caráter de urgência.
De acordo com a organização, que contempla diferentes grupos comprometidos com a transição energética, a contratação das termelétricas vai aumentar a emissão de gases de efeito estufa em 74%, de uma maneira que acreditam ser “desnecessária”.
Além disso, representantes alegam que as usinas acrescentarão cerca de R$ 111 bilhões ao custo de operação e manutenção do sistema elétrico entre 2022 e 2036, de acordo com uma análise realizada por uma parceria entre a da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
A organização afirma que a medida tornaria a conta de luz ainda mais cara. Por fim, dizem ainda que a emenda que determinou a contratação seria inconstitucional, de modo a defenderem a impugnação do certame.
O que pode acontecer?
Apesar da movimentação contra o leilão desta sexta-feira não ser vista com bons olhos, a Levante acredita que o evento dificilmente vai ser cancelado.
De acordo com os analistas de research, o certame de reserva de capacidade busca justamente reforçar a segurança do sistema elétrico nacional com termelétricas, que, diferente de geradoras eólicas e fotovoltaicas, trata-se de fontes não intermitentes, que podem ser acionadas em qualquer instante caso necessárias.
Na visão da Levante, o argumento da transição energética não seria suficiente para o cancelamento do leilão.
Analistas salientam que as térmicas a serem contratadas são movidas a gás natural – que, apesar de poluente, se trata da fonte fóssil de menor emissão de gases de efeito estufa existente.
Por fim, destacam que o reforço da segurança do sistema elétrico por meio de fontes não intermitentes permite a contínua aceleração da expansão de fontes renováveis no país de forma responsável, mantém a inércia do sistema e não compromete a segurança do suprimento de energia como um todo.