A necessidade de recursos em caixa para cobrir os gastos extras com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) continuou a pressionar a dívida pública em novembro, com as emissões de títulos atingindo o segundo melhor nível da história. A Dívida Pública Federal (DPF) subiu, em termos nominais, 3,66%, passando de R$ 4,638 trilhões para R$ 4,788 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, subiu 3,79% em novembro, passando de R$ 4,387 trilhões para R$ 4,553 trilhões.
A alta deve-se, segundo o Tesouro, à emissão líquida (emissões menos resgates) de R$ 140,07 bilhões na DPMFi. Além disso, houve a apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 26,56 bilhões.
A emissão líquida de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – R$ 158,82 bilhões – em relação ao volume de títulos resgatados (embolsado pelos investidores), que somou R$ 19,15 bilhões.
De acordo com o Tesouro Nacional, as emissões totais em novembro atingiram o segundo melhor nível para um único mês desde o início da série histórica, em 2006. O recorde havia sido registrado em outubro de 2020, quando o Tesouro havia posto em circulação R$ 173,26 bilhões em títulos públicos.
Mercado externo
A queda de 7,63% do dólar no mês passado fez o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, cair 6,77%, passando de R$ 251,59 bilhões em outubro para R$ 234,57 bilhões em novembro.
Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões, segundo a versão revisada do Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentada em agosto.
Detentores
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As instituições financeiras foram as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,5% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 25,5%, e os fundos de pensão, com 22,7%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
A participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 9,8% para 9,5%. Em julho, o indicador chegou a cair para 9%, o nível mais baixo desde meados de 2009. Nos últimos meses, os investidores internacionais tinham se desfeito de títulos da dívida interna brasileira, por causa da pandemia da covid-19 e da crise econômica global. Os demais grupos somam 12,8% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Composição
Quanto à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, a fatia dos papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) caiu de 36,3% para 35,57% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, cuja participação aumentou de 32,8% para 34,16%, devido principalmente à elevada emissão líquida no mês.
Em outubro, o Tesouro emitiu R$ 106,35 bilhões de papéis pré-fixados a mais do que resgatou. No mesmo mês, o governo emitiu R$ 17,08 bilhões em títulos corrigidos pela Selic a mais do que retirou de circulação. Segundo o Tesouro, a alta da inflação dos alimentos explica em parte a migração de títulos corrigidos pela Selic para os papéis pré-fixados.
Com os juros básicos em 2% ao ano, no menor nível da história, o Brasil corre risco de encerrar o ano com juros reais (diferença entre juro e inflação) negativos caso a inflação feche 2020 em torno de 4%. Dessa forma, quem aplica em títulos atrelados à Selic corre o risco de perder dinheiro pela primeira vez na história.
A participação dos papéis corrigidos pela inflação ficou praticamente estável, caindo de 25,16% para 25,1%. Isso ocorreu mesmo com o Tesouro tendo emitido R$ 16,69 bilhões a mais do que resgatou no mês.
Os títulos do grupo cambial, que sofreram variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação reduzida de 5,74% para 5,17% do montante total da DPF. Com a queda do dólar no mês passado, o câmbio pressionou menos a dívida externa e os títulos da dívida interna corrigidos pela moeda norte-americana.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.
