Nesta semana, deve ser divulgada a nota técnica da tão esperada consulta pública para discutir os prazos de renovação das concessões de quase vinte distribuidoras.
Essas distribuidoras – que têm suas concessões próximas à expiração entre os anos de 2025 e 2031 – entregaram receitas agregadas de R$ 122,0 bilhões em 2022 e têm um RAB combinado estimado de aproximadamente R$ 139,0 bilhões.
Nomes na cobertura do BTG Pactual como CPFL (CPFE3), Energisa (ENGI11), Equatorial (EQTL3), Light (LIGT3) e Neoenergia (NEOE3) deverão ser impactados, comentaram analistas do banco.
Embora ainda seja incerto o que o governo vai apresentar, eles decidiram fazer uma análise de sensibilidade de vários cenários potenciais para avaliar os impactos nas empresas que cobrem.
Onerosa ou não?
Os termos de renovação da concessão, inicialmente previstos para abril, ainda não estão claros, na opinião do BTG Pactual.
Analistas comentam que o governo federal, provavelmente, não vai cobrr pagamentos de outorga em troca da renovação dessas concessões, mas espera-se algum tipo de compensação.
“Até o momento, tudo indica que as distribuidoras precisarão se comprometer com algum tipo de obrigação social, como programas de eficiência energética e-ou investimentos em geração distribuída para consumidores de baixa renda, entre outros”.
Analistas não sabem responder se esses recursos virão de itens já embutidos nas tarifas de energia (não onerosas) ou do próprio bolso das distribuidoras.
Impactos potenciais
Sem saber o que a proposta vai trazer, analistas acharam por bem avaliar alguns cenários para avaliar os possíveis impactos em alguns dos nomes que cobrem.
Para simplificar, assumem que essa “compensação” vai ser equivalente a descontos na RAB líquida.
Também realizam uma análise de sensibilidade caso o governo decida capturar integralmente os ganhos com incentivos fiscais das distribuidoras que operam concessões que se beneficiam dos benefícios fiscais de SUDAM e SUDENE.
Se o governo capturar 10% da RAB, estimam impactos negativos de 5,5%, 6,8%, 3,5% e 7,4% para CPFL (CPFE3), Energisa (ENGI11), Equatorial (EQTL3) e Neoenergia (NEOE3), respectivamente (vs. o valor de mercado).
Otimistas com o resultado
Em geral, analistas do BTG Pactual avaliam que a impressão inicial não vai ser boa.
Eles acreditam que o número preliminar vai ser mais negativo do que o mercado espera (já precifica algo negativo).
Outro risco: o documento inicial não fornece nenhum número. Um texto mais teórico pode levar a interpretações errôneas e ainda mais ruído, e criar ao mercado mais perguntas do que respostas, de acordo com o banco.
No entanto, analistas declaram-se otimistas de que, ao final da consulta pública (cerca de vinte dias), a proposta final vai ser mais favorável ao mercado. Isso não significa que vai ser positivo, mas não deve ser uma mudança drástica e finalmente vai ser removido esse overhang do setor.