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Pandemia

CHARGE - Quebra de patentes de vacinas: roubar dos ricos para dar aos pobres?

12 maio 2021 - 18h20Por Investing.com

Por Geoffrey Smith, do Investing.com - A conversão tardia do presidente dos EUA Joe Biden à ideia de renunciar aos direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas da Covid-19 é mais uma questão de aparência do que de substância, e o mundo provavelmente deveria ser grato por não ser mais do que isso.

Sua assessora comercial, Katharine Tai, indicou na semana passada que os EUA apoiarão uma renúncia "temporária" dos direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas da Covid-19 em uma tentativa de acelerar a campanha global para proteger as pessoas contra a doença.

É um belo gesto. Isso faz os EUA parecerem mais com sua autoimagem de uma superpotência nobre e altruísta capaz de resolver os maiores problemas do mundo: um verdadeiro líder mundial que coloca o bem da humanidade antes dos lucros das empresas farmacêuticas.

Mas o governo sabe que dificilmente se tornará realidade. Por um lado, a proposta aprovada por Tai está a cargo da Organização Mundial do Comércio, que neste caso necessita do apoio unânime de todos os seus membros. Tanto a UE quanto, após alguma hesitação, o Reino Unido, indicaram que não apoiam a ideia.

Além disso, mesmo que os europeus decidam apoiá-lo, empresas como Moderna (NASDAQ:MRNA) (SA:M1RN34) e Pfizer (NYSE:PFE) (SA:PFIZ34) são mais do que capazes de atrasar o processo no Tribunais dos EUA, para os quais a proteção dos direitos de propriedade é mais importante do que fazer o governo parecer bom. Quando esses obstáculos forem eliminados, a pandemia pode ter acabado de verdade.

Como resultado, o governo Biden está parecendo bonzinho e fazendo com que os europeus pareçam mesquinhos. O mundo, entretanto, continua sofrendo.

Não há como negar a necessidade de distribuir vacinas mais rapidamente em todo o mundo. O mantra "ninguém está seguro até que estejamos todos seguros" é um exagero, mas na medida em que o destino da economia do mundo rico está intimamente ligado ao emergente, não pode haver recuperação total a menos que o as economias indiana, africana, latino-americana e do sudeste asiático possam funcionar normalmente.

Há uma necessidade real na Índia, onde o número oficial de mortes diárias de mais de 4.000 é quase certamente bastante subestimado, e na África do Sul. Este último, em particular, é profundamente marcado pela relutância das empresas farmacêuticas ocidentais em compartilhar seus medicamentos para HIV/AIDS de forma mais caridosa na década de 1990, durante uma pandemia que ceifou mais de 11 milhões de vidas e destruiu muitas outras.

No entanto, esses dois governos também não estão isentos de acusações de falta de sinceridade, precisando desviar a culpa pelos atuais problemas de seus países de si mesmos. Muito foi dito sobre a decisão da Índia de permitir comícios políticos em massa durante as campanhas eleitorais estaduais deste ano, mas a verdade mais contundente é que a Índia falhou em usar duas décadas de crescimento econômico vertiginoso para melhorar seu sistema de saúde pública: os gastos com saúde da Índia caíram de 4% do PIB em 2000 para apenas 3,5% no último ano completo antes da Covid. Durante esse tempo, o país encontrou muito dinheiro para armas nucleares e um programa espacial próprio.

Mas mesmo quando questões como a igualdade global entre ricos e pobres são postas de lado, os argumentos a favor das isenções de patentes não são convincentes. Os distúrbios de coagulação sanguínea desencadeados pelas vacinas da AstraZeneca (LON:AZN) (SA:A1ZN34) e da Johnson & Johnson (NYSE:JNJ) (SA:JNJB34) são um lembrete de como o triunfo pode facilmente se transformar em algo próximo ao desastre no mundo de desenvolvimento de medicamentos.

A indústria farmacêutica da Rússia já provou que não pode fabricar a vacina Sputnik de acordo com padrões consistentes, enviando lotes com defeito para a Eslováquia e outros países. Relatórios de países como Brasil e Seychelles sugerem que a vacina contra a Covid-19 da Sinopharm (HK:1099) é, para todos os efeitos, ineficaz.

Fazer vacinas é difícil. Permitir que empresas em todo o mundo com - para dizer o mínimo - competência de fabricação desigual para produzir versões copiadas de medicamentos que foram visivelmente apressados no processo de aprovação em primeiro lugar é uma camada extra de risco injustificável.

E os riscos de uma implementação mal feita de vacinas não devem ser esquecidos. Há sérias dúvidas sobre a aceleração no processo de autorização das vacinas da Covid e sobre as motivações dos governos que supervisionaram o processo. Essas dúvidas já se espalharam muito além das margens da opinião pública. Um grande revés com as vacinas da Covid-19 poderia tornar a recusa da vacina popular por anos e legitimar a teoria da conspiração em outras esferas.

As proteções à propriedade intelectual existem por duas razões: para garantir que os inventores possam colher a recompensa adequada por sua engenhosidade e, assim, incentivar a próxima geração de inventores; e garantir que as novas tecnologias que beneficiam a sociedade sejam fornecidas de forma a não prejudicar esses benefícios. Esses são dois enormes bens públicos. Seu custo é o superlucro que agora está sendo acumulado por Moderna e BioNTech (DE:22UAy) (SA:B1NT34). Pode não ser do gosto de todos, mas negar a eles sua recompensa significará apenas que, da próxima vez que o mundo precisar de um medicamento milagroso com pressa, o caro departamento de P&D necessário para desenvolvê-lo não estará lá.

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