Antônio Anastasia discursa na tribuna do Senado Federal - Crédito: Jefferson Rudy, para a Agência SenadoPor Heloisa Cristaldo, da Agência Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (15) a indicação do senador Antônio Anastasia (PSD-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga que cabe ao Senado.
Em votação secreta a indicação foi aprovada por 322 a favor, 18 contra e 8 abstenções. A matéria irá à promulgação.
Anastasia ocupará a vaga deixada pelo ministro Raimundo Carreiro, que será embaixador do Brasil em Portugal. A indicação de Antônio Anastasia também foi aprovada ontem (14) pelo Senado.
O TCU é formado por nove ministros, sendo que seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República.
Das indicações feitas pelo chefe do Executivo, duas devem ser feitas entre os ministros substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU.
Todas as indicações precisam ser aprovadas pelo Senado.
Segundo a Constituição, são requisitos para ocupar a vaga ter mais de 35 anos e menos de 65, idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos ou de administração pública, sendo que é exigido mais de dez anos de função ou de atividade profissional que exija esses conhecimentos.