Por Ricardo Brito, da Reuters - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que pessoas que exercem o poder não têm o direito de "esticar a corda" a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia, ao mesmo tempo que disse que nunca teve a intenção de agredir quaisquer dos Poderes.
Bolsonaro acrescentou que boa parte das divergências que têm causado conflitos decorrem de entendimentos a respeito de decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito das fake news.
"Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de 'esticar a corda', a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia", disse Bolsonaro, em Declaração à Nação publicada nesta tarde pelo Palácio do Planalto.
"Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum", acrescentou.
Principal alvo das manifestações do 7 de Setembro, convocadas por Bolsonaro, Moraes é o ministro do STF responsável por conduzir investigações sensíveis contra o próprio presidente e aliados, tendo determinado prisões, buscas e apreensões e bloqueios de bens de simpatizantes do governo e entidades que supostamente pretendiam realizar atos antidemocráticos no feriado.
Durante discurso em São Paulo, dia 7, Bolsonaro fez ataques duríssimos contra Moraes e disse que não acataria mais decisões do magistrado.
"Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição... ou esse ministro do Supremo se enquadra ou ele pede para sair"", afirmou o presidente a apoiadores em São Paulo.
"Dizer a vocês que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais", acrescentou o presidente.
Essas declarações levaram a uma forte reação de autoridades dos demais Poderes. O presidente do STF, Luiz Fux, alertou Bolsonaro que o não cumprimento de decisões judiciais configura crime de responsabilidade --esse tipo de delito é punido com a perda do cargo.
A nota desta quinta-feira foi publicada após Bolsonaro ter se reunido com o ex-presidente Michel Temer em Brasília. Moraes foi ministro do governo Temer, em cuja gestão ele foi indicado para o Supremo.
Na declaração, Bolsonaro afirmou que existem "naturais divergências" em algumas decisões de Moraes, mesmo reconhecendo as qualidades do magistrado como jurista.
O presidente disse que essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição.
Respeito pelas instituições
Bolsonaro reiterou ainda o "respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país".
"Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição", destacou.
Bolsonaro afirmou que sempre esteve disposto a "manter o diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles".
No final, o presidente agradeceu "o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil".