Em um movimento que poderia potencialmente fomentar o crescimento da indústria de tecnologia nascente de Cuba, o Banco Central de Cuba (BCC) começará a emitir licenças para Bitcoin (BTC) e outros provedores de serviços de ativos virtuais, ou VASPs.
De acordo com o Diário Oficial nº 43 publicado na terça-feira (27), que inclui uma resolução do Banco Central de Cuba, quem quiser prestar serviços relacionados a ativos virtuais deve primeiro adquirir uma licença do banco central.
“O Banco Central de Cuba, ao considerar o pedido de licença, avalia a legalidade, oportunidade e interesse socioeconômico da iniciativa, as características do projeto, a responsabilidade dos solicitantes e sua experiência na atividade”, diz o documento.
Além disso, o documento ainda afirma que as organizações que não operam sob esta licença e são obrigadas a fazê-lo devem enfrentar penalidades de acordo com as regras bancárias e financeiras existentes na nação do Caribe.
O Diário da República determina ainda que esta decisão entrará em vigor 20 dias após a sua publicação, que será a 16 de maio. As licenças de prestadores de serviços de ativos virtuais são aprovadas por um período de um ano, prorrogáveis por um segundo ano, dada a natureza experimental e inovadora desse tipo de atividade.
O documanto também enfatiza que os VASPs não podem cessar seus serviços sem autorização do banco central.
Ao legalizar ativos virtuais, os cubanos agora podem desfrutar de serviços de remessa mais acessíveis e a capacidade de enviar e receber fundos livremente em todo o mundo, o que poderia desencadear novas ondas culturais no desenvolvimento de tecnologia local em meio a 60 anos de sanções dos Estados Unidos.
Sob crescente pressão de Washington, as empresas globais de transferência de dinheiro deixaram o país em sua maioria.
De fato, o país está seguindo um caminho semelhante ao de El Salvador e da República Centro-Africana ao adotar o Bitcoin em meio às crescentes sanções dos EUA e ao impacto econômico da COVID-19. Com moedas virtuais vinculadas à perspectiva de soberania financeira para muitos cubanos, o interesse em Cuba vem crescendo nos últimos dois anos.
*Com informações do Cointelegraph