A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma das principais forças da Câmara dos Deputados, está ameaçando rejeitar o projeto de lei de tributação de fundos exclusivos e offshores, uma medida considerada crucial pela equipe econômica para aumentar a arrecadação federal, informou o jornal Folha de São Paulo.
Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da bancada ruralista na Casa, a FPA está buscando um acordo com o Ministério da Fazenda sobre os Fiagros, que são fundos de investimento nas cadeias agroindustriais.
Com um total de 300 deputados, a FPA detém uma posição que poderia dificultar a aprovação do texto em plenário. O relatório, elaborado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), está programado para ser votado nesta terça-feira (24).
Arnaldo Jardim foi designado pela FPA para liderar as negociações em relação aos Fiagros no projeto de lei. Inicialmente, o assunto estava contido em uma medida provisória, mas seu conteúdo foi incorporado ao projeto de lei.
"É importante esclarecer que nossa objeção não está relacionada à tributação de fundos offshores ou à tributação de super-ricos. Estamos dispostos a concordar com isso. No entanto, as alterações propostas pela Fazenda em relação aos Fiagros representam uma ameaça", afirmou Jardim em entrevista à Folha de São Paulo.
Atualmente, a isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos é concedida a fundos que tenham pelo menos 50 cotistas, o mesmo critério aplicado aos FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário).
O Ministério da Fazenda propôs aumentar esse limite para 500 cotistas, como medida para evitar que membros de uma mesma família se unam apenas para evitar o pagamento de impostos. Pedro Paulo, em seu relatório inicial, reduziu o limite mínimo para 300 cotistas, mas esse ajuste ainda não atende aos interesses da bancada ruralista.
Em uma reunião na terça-feira passada (17), Pedro Paulo levou à Fazenda uma proposta para manter o número atual de 50 cotistas e sugeriu avançar na discussão da composição do fundo. A lei já estabelece uma limitação que impede um mesmo cotista de possuir mais de 10% das cotas para ser elegível ao benefício.
A proposta de Pedro Paulo era estabelecer um limite de 30% das cotas familiares em relação ao patrimônio líquido total, estendendo a regra até parentes de segundo grau. Segundo ele, essa proposta tinha o apoio da FPA, mas enfrentou resistência no governo federal.
Após reunião com a equipe econômica na terça-feira, Pedro Paulo afirmou que a Receita Federal defendeu o aumento do número de cotistas tanto para os Fiagros quanto para os FIIs, mesmo que isso seja implementado de forma gradual.