segunda, 16 de maio de 2022
Regulamentação

Austrália considera novas leis para carteiras digitais de Apple, Google e WeChat

Serviços dessas plataformas não são atualmente designados como sistemas de pagamento, o que os coloca fora do sistema regulatório

30 agosto 2021 - 09h50Por Reuters
WeChatWeChat - Crédito: Reuters

Por Paulina Duran, da Reuters - O governo australiano está considerando novas leis que endureceriam a regulamentação de serviços de pagamento digital por gigantes da tecnologia, como Apple e Google, da Alphabet.

O secretário do Tesouro, Josh Frydenberg, disse que "consideraria cuidadosamente" essa e outras recomendações de um relatório encomendado pelo governo sobre se o sistema de pagamentos acompanhou os avanços da tecnologia e as mudanças na demanda do consumidor.

Serviços como Apple Pay, Google Pay e WeChat Pay da China, que cresceram rapidamente nos últimos anos, não são atualmente designados como sistemas de pagamento, o que os coloca fora do sistema regulatório.

"Em última análise, se não fizermos nada para reformar a estrutura atual, será o Vale do Silício sozinho que determinará o futuro de nosso sistema de pagamentos, uma peça crítica de nossa infraestrutura econômica", disse Frydenberg em um artigo de opinião publicado no jornal Australian Financial Review.

O relatório australiano recomendou que o governo tivesse poderes para designar empresas de tecnologia como provedores de pagamento, esclarecendo o status regulatório das carteiras digitais.

Também recomendou que o governo e a indústria, juntos, estabeleçam um plano estratégico para o ecossistema de pagamentos mais amplo e que uma estrutura única e integrada de licenciamento para os sistemas de pagamentos seja desenvolvida.

O Reserve Bank of Australia (RBA), que atualmente é responsável por designar quem é um provedor de serviços de pagamento, relatou que os pagamentos por meio de carteiras digitais cresceram para 8% das transações com cartão pessoal em 2019, ante 2% em 2016.

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