Por Jefferson Nery do Prado*
Com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, esperou-se que a agenda liberal fosse implementada no Brasil de modo a destravar a economia nacional, sem comprometer as políticas sociais.
Entretanto, com a pandemia da covid-19, vimos um presidente completamente perdido tanto na condução deste período pandêmico quanto na sustentação de suas promessas liberais, capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A princípio, a reforma da previdência, mesmo que não aprovada em sua completude, sinalizou ao mercado e à sociedade que as reformas que o país tanto precisa, seriam, de fato, implementadas. Mas, parou por aí.
O próximo passo seria o presidente e o ministro da Economia continuarem a insistir na próxima reforma: a reforma tributária. Mas, neste tema, mesmo Paulo Guedes (como um "Chicago Boy") parece não ter uma agenda definida. Muito menos liberal.
Dentre inúmeras entrevistas, o próprio ministro sinalizou com uma "decisão da sociedade" (parlamento brasileiro) a base tributária para a reforma; possível volta de uma CPMF para compensar desonerações e reforma de impostos apenas no âmbito federal dentre outras respostas evasivas.
Não há um plano de ação ou qualquer tipo de planejamento, por parte do executivo, que trate desse tema de forma estrutural. O único projeto (que o governo deveria olhar com mais atenção) foi feito pela equipe do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) , liderado pelo deputado Baleia Rossi. Mas, parece ter ficado no esquecimento.
Discutir reforma tributária mexe diretamente no nosso bolso, principalmente, no consumo de combustíveis. Mais de cinquenta por cento do preço que pagamos pelo combustível são impostos, tanto estaduais quanto federais. E, nesse sentido, querer interferir na Petrobras para tentar diminuir o preço na bomba é repetir o erro da Dilma quando congelou os preços administrados.
A solução para não pagarmos tão caro no combustível passa, necessariamente, por uma reforma tributária. Mas não será suficiente. Muito se discutiu (e se esperou desse governo pseudoliberal) uma postura desestatizante, principalmente, com relação a Petrobras. Mas, a forma como realizar a privatização ainda não está clara.
Simplesmente vender para alguma empresa privada, apenas fará com que o monopólio saia do governo e passe para o setor privado. E isso pode não ser eficiente em termos de preço ao consumidor final.
Uma forma de privatização pode ocorrer na cadeia de refino e distribuição, enquanto a extração seja por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Adicionalmente, com os recursos da extração, poderia se constituir um fundo para subsidiar o combustível quando o preço internacional subisse muito e, desse modo, neutralizar esse efeito para o consumidor final.
Quaisquer que sejam as opções para a Petrobras, nenhuma delas está sendo analisada pelo governo, naturalmente, o mercado financeiro também percebe isso e não vai esperar o pior acontecer. Portanto, as realizações do papel da Petrobras fazem com que o seu preço despenque e, para piorar, destituiu-se um CEO para colocar um militar.
Como a Petrobras compõe uma boa parcela do Ibovespa na B3 (ON e PN somadas equivalem a 9,8% do índice), logo, se os papéis da empresa caem, principalmente com o motivo sendo uma intervenção do governo, leva toda a Bolsa junto criando mais incerteza sobre o país e fazendo com o que o dólar também suba.
Difícil cultivar qualquer tipo de esperança para a nossa economia. Ao nos livrarmos do assalto que foi cometido pelo governo anterior na Petrobras, temos o atual que, simplesmente não sabe o que fazer e nem como fazer com a principal empresa do país e não entende como a trama tributária afeta diretamente o desempenho da companhia.
Nos resta esperar por um próximo governo que realmente seja liberal.
*Jefferson Nery do Prado é professor do curso de Ciências Econômicas na Universidade Presbiteriana Mackenzie
