- Crédito: ReproduçãoOs fundos imobiliários (FIIs) são fundos de investimento que possibilitam a aplicação em empreendimentos imobiliários, como prédios comerciais, desenvolvimento de empreendimentos ou ativos relacionados, como CRIs (Certificado de Recebíveis Imobiliários).
Isso quer dizer que, ao adquirir cotas de FIIs, o investidor vira ‘dono’ de parte daquele imóvel e passa a receber rendimentos dos aluguéis ou do próprio processo de comercialização.
O interesse pelos FIIs vem aumentando. No fim de 2018, por exemplo, 208 mil pessoas estavam neste tipo de investimento. Já em dezembro do ano passado, o número já tinha saltado para 1,5 milhão, conforme dados da B3, a bolsa de valores brasileira.
Uma das características dos FIIs que chama a atenção dos investidores é a isenção sobre os rendimentos. Porém, é preciso cuidado. A isenção não livra o cotista de ter que declarar os FIIs no Imposto de Renda (IR).
Por outro lado, se o investidor vendeu suas cotas e teve lucro, será necessário pagar IR para acertar as contas com o leão.
Entenda cada caso
Se você comprou uma cota de um fundo imobiliário, não se preocupe, você não precisará pagar Imposto de Renda sobre esta cota. Isso porque os rendimentos que o fundo imobiliário vai pagar estão cobertos pelo benefício da isenção.
No entanto, a Receita Federal precisa ser informada dessas transações e os FIIs devem constar na Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis na declaração anual de imposto de renda.
Isso significa que a atenção no preenchimento desses dados de forma correta ajuda a fugir de multas e escapar da malha fina.
Contudo, se você tem fundos de investimento imobiliário e negociou cotas no mercado secundário, por exemplo, fique atento. Caso essa venda tenha gerado lucro, há a incidência de imposto de renda.
O ganho líquido com vendas de cotas sofre tributação de 20% e é preciso pagar o imposto mensalmente por meio do DARF.
Agora, se houve amortizações de fundos imobiliários, elas são consideradas como redução do saldo financeiro investido e reduzirão o saldo da cota na sua ficha “Bens e Direitos”.
Por sua vez, o resgate das cotas no término do prazo de duração do fundo (ou por conta da sua liquidação) representa a devolução do capital investido. Nessa situação, o ganho será tributado com alíquota de 20%. O imposto de renda fica retido na fonte pelo administrador do fundo e o investidor só precisa declarar esse evento.
Documentos necessários
Para conseguir identificar e realizar todas essas ações, o investidor precisa ter em mãos o informe de rendimentos, o histórico de negociações realizadas mês a mês e os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do Imposto de Renda (IR) recolhido sobre os ganhos obtidos com a venda de cotas.
No menu principal da declaração de ajuste anual, na aba para renda variável, há um item específico para informação das operações com fundos de investimento imobiliário.
Onde conseguir o Informe de Rendimentos?
Se você investe no Fundo de Investimento Imobiliário TG Ativo Real (TGAR11), um dos fundos geridos pela TG Core, gestora de fundos investida da Trinus Co, os informes de rendimentos para declaração de Imposto de Renda em 2022 estão disponibilizados no site da Administradora do TGAR11, Vortx. Para acessar, basta entrar no link https://vortx.com.br, clicar em “Login/Cadastro” e seguir os procedimentos.
No caso deste fundo, os informes estão disponíveis para aqueles com posição no TGAR11 até o dia 31/12/2021.