A conclusão do Orçamento 2025 está enfrentando vários empecilhos e alguns programas sociais, como o Bolsa Família, podem ser afetadas com novas medidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com um documento de quarta-feira (13), encaminhado ao Congresso Nacional pedindo mudanças no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), uma das medidas para atingir a meta do governo é cortar R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família.
Cortes no Bolsa Família
Assinado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a medida é apenas uma sugestão. Dessa forma, a sua implementação não é obrigatória.
Esse valor serviria para ajustar os previstos R$ 15 bilhões para a realização dos programas Vale Gás e Pé-de-Meia. Porém, até o momento, o orçamento não está incluso no limite das despesas.
O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros para estudantes de baixa renda do Ensino Médio, concedendo R$ 2 mil para evitar a evasão escolar. O orçamento de R$ 12 bilhões era anteriormente responsabilidade do Tesouro Nacional.
Porém, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que essa prática poderia burlar o teto de gastos e exigiu mudanças no financiamento.
Notícias Relacionadas
Economia
Lula enviará projeto de isenção do IR para até R$ 5 mil ao Congresso
Governo pretende que a nova faixa de isenção passe a valer a partir de 2026
Em busca de explicações
Ovo fica 15% mais caro em um mês e Lula reage: "Alguém está passando a mão"
Durante evento em São Paulo, Lula afirmou que não encontrou explicações convincentes para a alta e sugeriu que algo estranho está acontecendo no setor
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24), afirmou que o corte ajudará a corrigir os desvios no programa.
Ele afirmou que “é uma medida até impopular, mas eu acho que é necessária para acabar com fraudes, que, por acaso, existem”.
Quando será anunciado o novo Orçamento 2025?
Conforme o senador Coronel falou na última terça-feira, é previsto que o relatório final com os ajustes do governo sejá apresentado até domingo (16). Além disso, a expectativa é que a votação ocorra na semana que vem.
Ainda mais, outra questão que será tema do relatório são as novas regras para emendas parlamentares, resultado de um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Dessa forma, a votação na CMO pode ocorrer na terça-feira (18). Porém, o relator do PLOA considera mais viável que a apreciação do texto ocorra na quarta-feira (19).
Ipê Investimentos
A Ipê Investimentos, fundada em 2008, é uma assessoria que atua com a Necton Investimentos, parte do Grupo BTG Pactual. Com profissionais experientes há mais de 30 anos no mercado, oferece suporte personalizado para organizar investimentos e atingir objetivos financeiros com eficiência e segurança.
