A Medida Provisória 1.391, editada nesta sexta-feira (11), autoriza subvenção econômica ao óleo diesel, com repasse a fabricantes e importadores do combustível. A vigência inicial é de 30 dias, e o valor definido é de R$ 1,00 por litro, com impacto estimado em R$ 5 milhões mensais.
Pelo texto, a subvenção pode ser estendida por outros 30 dias, mediante decisão do Ministério da Fazenda. O preço unitário ficará a cargo da pasta, que poderá alterá-lo, suspendê-lo ou renová-lo conforme o comportamento do mercado.
O governo justifica a medida pela necessidade de assegurar o suprimento nacional diante de turbulências no fornecimento de combustíveis decorrentes de disputas geopolíticas.
Notícias Relacionadas
Já na quarta-feira (9), um decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva cortou R$ 0,63 por litro das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas na gasolina e zerou as contribuições incidentes no etanol hidratado. Conforme o governo, o efeito conjunto das duas iniciativas chega a R$ 7 bilhões mensais.
Você pode acompanhar os principais desdobramentos e as notícias sobre economia em tempo real aqui na SpaceMoney.
