O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta quarta-feira (9) que o pacote de medidas anunciado pelo governo federal para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis não dependerá de espaço fiscal adicional. Em coletiva de imprensa, Moretti declarou que a equipe econômica está “fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”.
A declaração foi dada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar um decreto que reduz tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado, além de uma Medida Provisória (MP) que autoriza nova subvenção ao diesel. O conjunto alcança três combustíveis centrais do mercado doméstico e foi apresentado em entrevista coletiva com a participação de Moretti, do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
Justificativa do governo para as ações emergenciais
Ao anunciar as medidas, o governo citou a persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e as restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos. Integrantes da equipe econômica avaliaram que esse cenário tem pressionado as cotações internacionais e levado à adoção de ações emergenciais.
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Durigan afirmou que o pacote busca “proteger” a população diante da escalada da cotação do Brent, referência internacional do petróleo. Ele acrescentou que o governo está adotando como boa prática medidas “limitadas e temporárias”.
Comparação internacional de preços ao consumidor
Moretti também reiterou que o preço final da gasolina ao consumidor no Brasil está em nível mais baixo na comparação com outros países afetados pelo cenário geopolítico no Oriente Médio. A fala reforça a leitura do governo de que o impacto interno, embora relevante, permanece inferior ao observado em economias diretamente expostas ao conflito.
O governo federal vinculou tanto a redução de tributos quanto a nova subvenção ao diesel ao quadro de alta e volatilidade no mercado internacional de petróleo, sustentando que a resposta será adotada dentro do espaço fiscal já disponível, sem ampliação do esforço orçamentário. Você pode acompanhar os principais desdobramentos e as notícias sobre economia em tempo real aqui na SpaceMoney.
