O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira (9) que as medidas anunciadas pelo governo federal para conter os preços dos combustíveis terão impacto mensal de aproximadamente R$ 7 bilhões. O pacote foi apresentado em meio aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado de energia.
Segundo Moretti, as ações não exigem ampliação do espaço fiscal. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, afirmou o ministro durante coletiva de imprensa.
Desoneração de tributos sobre gasolina e etanol
Entre as medidas anunciadas está a edição de decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. O mesmo decreto zera as contribuições federais sobre o etanol hidratado. O governo estima o efeito dessa medida em cerca de R$ 2 bilhões por mês.
O benefício ao consumidor substitui e amplia o alcance da subvenção à gasolina prevista em medida provisória, que assegurava redução de R$ 0,44 por litro e cuja vigência se encerra exatamente nesta quarta-feira (9).
Subvenção ao diesel
Também foi assinada medida provisória que autoriza a subvenção econômica ao óleo diesel. O valor da subvenção será de R$ 1,00 por litro, conforme informado pelo ministro.
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De acordo com o anúncio, o valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda. O montante poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme a evolução das condições de mercado. O impacto estimado apresentado para essa medida é de R$ 5 milhões por mês.
Impacto fiscal e contexto de mercado
O conjunto de medidas combina desoneração tributária sobre gasolina e etanol com subvenção ao diesel. A estimativa consolidada de impacto mensal é de cerca de R$ 7 bilhões, somando os efeitos das duas frentes de atuação.
A avaliação do Ministério do Planejamento e Orçamento é que o pacote pode ser absorvido dentro do espaço fiscal disponível, sem necessidade de reforço orçamentário adicional. A iniciativa ocorre em um cenário de pressão sobre os custos de energia, provocada pela guerra no Oriente Médio.
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