Uma carta assinada por 13 ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) pede ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação urgente de sessão pública do plenário para que seja determinada uma apuração imediata e rigorosa dos fatos que atingem o tribunal. O documento foi divulgado nesta segunda-feira (7).

No texto, os signatários classificam o atual momento como a “mais aguda crise” da história do STF e afirmam que a divulgação de “gravíssimos fatos” tem comprometido o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.

Teor da manifestação

Na carta, os ministros aposentados declaram plena confiança na seriedade, no discernimento e na firmeza de Fachin na condução do tribunal e expressam a convicção de que ele designará a sessão com urgência. A apuração, segundo o documento, deve ocorrer sob o devido processo legal e com observância das regras e garantias previstas para essa finalidade.

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O pedido não menciona nominalmente ministros envolvidos, não especifica quais episódios devem ser investigados e tampouco solicita o afastamento de integrantes da Corte.

Quem assina o documento

Assinam a manifestação Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.

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