Votação de domingo impõe limites a posts e conteúdo com IA

O primeiro turno de 2026 ocorre em 4 de outubro, entre 8h e 17h pelo horário de Brasília, e o segundo turno, se houver, está previsto para 25 de outubro. Nesse domingo, é permitido acessar redes sociais e declarar preferência política de forma espontânea. Para o TSE, uma manifestação pessoal não se transforma automaticamente em propaganda eleitoral.

A restrição recai sobre novos conteúdos que funcionem como propaganda, pedido de voto ou impulsionamento. Publicações feitas antes do pleito podem seguir visíveis, mas sem novo impulso. Também estão barradas a boca de urna e ações coletivas durante a votação. Manifestações individuais, como bandeiras, adesivos e broches, são aceitas se forem silenciosas e não virarem campanha organizada.

A regra vale para redes, blogs, serviços de mensagem e outras plataformas. O conteúdo espontâneo segue sujeito a normas sobre ofensas e informações falsas. Já a divulgação de novos posts de campanha, inclusive com pedido explícito de voto, é vetada nesse domingo.

A partir de 1º de outubro, materiais sintéticos inéditos com aparência, voz ou falas de candidatos e figuras públicas não podem ser publicados nem republicados, mesmo se marcados como artificiais. Isso inclui vídeos que simulem o rosto ou a voz de quem disputa o pleito, ainda que tenham aviso de geração por IA. A restrição termina 24 horas após o encerramento do pleito.

É permitido fotografar o ambiente de votação antes do voto ou após registrá-lo, se as normas da seção forem respeitadas. Na cabine, celulares e câmeras ficam vetados, e o equipamento precisa ser entregue à equipe da seção. Gravações ou imagens do momento do voto na urna são proibidas para preservar o sigilo.