Alemanha: plano tributário prevê 25% sobre cripto em 2028

O Ministério Federal das Finanças da Alemanha teria apresentado uma proposta preliminar para tributar em 25% os lucros obtidos com negociações de criptomoedas a partir de 2028. A minuta foi obtida pelo jornal alemão Die Welt na quarta-feira, 9 de setembro.

Pelo texto, a alíquota fixa padrão de 25% incidiria sobre os ativos digitais adquiridos após 1º de janeiro de 2027. O documento também prevê proteções de direito adquirido, o que significa que quem comprou criptomoedas antes desse marco poderá continuar sujeito às regras tributárias atuais.

Na Alemanha, os ganhos com criptomoedas mantidas por mais de 12 meses são totalmente isentos de impostos. Essa regra tornou o país um ambiente fiscalmente atrativo para investidores de longo prazo no setor de ativos digitais.

Reforma na tributação de criptomoedas

Caso a proposta seja confirmada, o tratamento tributário deixaria de depender do período de detenção para novas aquisições. Em vez da isenção automática após um ano, a nova sistemática aplicaria a alíquota padrão de 25% sobre os ganhos realizados em negociações de ativos digitais comprados a partir de 2027.

O ministro das Finanças, Lars Klingbeil, já havia sinalizado no fim de abril que o governo preparava uma reforma tributária para o mercado de criptomoedas. Na ocasião, Klingbeil afirmou que a Alemanha espera arrecadar 2 bilhões de euros adicionais, cerca de US$ 2,3 bilhões, com a tributação do setor.

Sinais para investidores

Se a minuta for mantida, a data de aquisição dos ativos passa a ser central no planejamento tributário. Investidores que comprarem criptomoedas até o fim de 2026 poderiam preservar o direito à regra atual, desde que cumpridos os requisitos de manutenção previstos em lei.

Para aquisições feitas a partir de 1º de janeiro de 2027, a proposta indica que os lucros auferidos com negociações ficariam sujeitos à alíquota de 25%, caso o texto seja aprovado sem alterações.