Caso judicializado
Revisão da Vida Toda: STF volta a julgar caso nesta quinta-feira (10)
Em dezembro de 2022, a Corte havia aprovado a revisão, mas em março de 2024 voltou atrás e derrubou a decisão
Legislação
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Caso judicializado
Revisão da Vida Toda: STF volta a julgar caso em 10 de abril
Em dezembro de 2022, a Corte havia aprovado a revisão, mas em março de 2024 voltou atrás e derrubou a decisão
Rombo bilionário
Reforma da Previdência: ações revisadas no STF podem ter impacto de quase R$ 400 bi
Na última quarta-feira, 23 de outubro, o ministro Gilmar Mendes liberou o processo para julgamento.
Caso judicializado
Enel deve indenizar moradora em R$ 10 mil após 4 dias sem luz, determina Justiça
A determinação foi proferida pela 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que decidiu manter a sentença da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente
Após judicialização
Vale (VALE3): STF impede que municípios afetados pelo desastre de Mariana paguem cláusulas de êxito a escritórios do exterior
Essa medida está ligada a processos que envolvem tragédias como os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho
Legislação
STF julga alíquota de 25% no Imposto de Renda sobre valores recebidos no exterior
Receita Federal estima que uma possível derrota na Corte poderia resultar em um impacto significativo de aproximadamente R$ 6 bilhões para os cofres públicos
Aposentadorias
INSS - Revisão da vida toda: STF retoma julgamento no dia 20 de setembro
A decisão de retomar o julgamento foi anunciada pelo ministro Alexandre de Moraes na semana passada, que cancelou um pedido de destaque que visava suspender o julgamento virtual e transferi-lo para o plenário físico
Indústria vai à Corte
Reintegra: STF julga ADIs nesta quinta-feira (5)
As ADIs 6040 e 6055 questionam a mudança nos percentuais de ressarcimento para empresas exportadoras e apontam prejuízos à competitividade das exportações brasileiras
Novas regras
CNJ autoriza divórcio, inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade
Guilherme Vasconcellos, advogado de família e sucessões do Marcelo Tostes Advogados, celebra a medida que vai ao encontro das tendências de celeridade e eficiência na resolução de conflitos familiares
Reforma assim?
Reforma Tributária: alíquota-padrão do IVA poderia chegar a 28%, apontam novos cálculos
Se confirmada, essa taxa colocaria o Brasil como o país com o maior IVA do mundo, maior que a Hungria, que atualmente detém a maior taxa entre os membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com 27,0%