
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira que o governo federal revisará o regime de ex-tarifários. Assim, o governo pretende zerar os impostos de importação sobre produtos que não são fabricados no Brasil.
Zerar impostos de importação
Durante evento do setor automotivo, Automec, em São Paulo, Alckmin afirmou que medida permitirá que a indústria brasileira cresça. No entanto, ele não especificou quais são esses produtos.
“O que nós não fabricamos no Brasil, a gente zera o imposto de importação para poder importar e a indústria crescer, mas o que nós fabricarmos no Brasil, não. Nós queremos fortalecer a indústria no nosso país”, afirmou o vice-presidente.
O que é o regime de ex-tarifário?
O regime de ex-tarifário é uma redução temporária da alíquota do imposto de importação para bens de capital, informática e telecomunicação, mas apenas quando não há produção nacional equivalente.
Atualmente, esse sistema permite que as empresas comprem equipamentos e tecnologias do exterior com carga tributária reduzida, desde que nenhuma fabricante nacional produza esses itens.