O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta quinta-feira (13) que o início do processo de reciprocidade contra os Estados Unidos não prejudica o desejo do governo brasileiro de negociar uma saída para o impasse comercial. A declaração foi dada no mesmo dia em que o governo confirmou o acionamento do mecanismo em resposta às tarifas impostas pelos americanos a produtos brasileiros.
Entenda o processo de reciprocidade
O governo brasileiro deu início ao processo para aplicar medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos após a imposição de tarifas adicionais sobre produtos do Brasil. A primeira tarifa, de 25%, entrou em vigor em 22 de julho e foi anunciada depois que uma investigação do governo de Donald Trump concluiu que o Brasil adota práticas que “oneram ou restringem” o comércio com os EUA. Entre os exemplos citados estão o sistema de pagamentos PIX e a regulação de plataformas digitais.
Poucos dias depois, o governo americano confirmou que diversos produtos brasileiros exportados aos EUA enfrentariam uma nova tarifa de 12,5%. A decisão foi resultado de uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, que concluiu que o Brasil e outros países adotam práticas comerciais desleais por não fiscalizarem adequadamente a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. Nos dois casos, os argumentos apresentados pelos Estados Unidos foram amplamente contestados pelo governo brasileiro.
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Negociação entre Brasil e Estados Unidos
Segundo levantamento da diplomacia brasileira, foram realizados mais de 30 contatos desde o anúncio do tarifaço original. As conversas ocorreram por telefone, videoconferência e reuniões presenciais, em níveis presidencial, ministerial e técnico. O ministro Márcio Elias Rosa esteve em contato com o representante de Comércio americano, Jamieson Greer.
Em todos os casos, segundo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a iniciativa para abrir o diálogo partiu do lado brasileiro, em uma tentativa de negociar uma saída para o impasse comercial.
Posição oficial do governo
Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o governo afirmou que, ao longo do último ano, atuou consistentemente junto ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) pelo encerramento das investigações baseadas na Seção 301 e apresentou evidências que refutam cada uma das alegações sobre supostas práticas desleais de comércio do Brasil. A nota classifica as tarifas norte-americanas como injustificadas e arbitrárias e afirma que o Brasil continuará defendendo sua posição em todas as instâncias cabíveis.
