Bolsa Família e BPC: mais de 4 milhões de pagamentos irregulares são cancelados

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou o controle sobre os programas sociais e cancelou 4,10 milhões de pagamentos irregulares do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre os anos de 2023 e 2024.

A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias (PT-PI), durante o lançamento do Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único.

O ministro destacou a importância de um rigoroso controle sobre os recursos destinados aos programas sociais.

“Queremos ser bastante rigorosos, como manda a lei, com o dinheiro público, cada centavo tem que ser tratado com bastante eficiência”, afirmou Dias. “Esse volume de dinheiro tem que chegar a quem realmente tem o direito. Quem não tem o direito também temos que aplicar a regra da lei”.

O crescimento acelerado das despesas com o BPC se estabeleceu como um dos principais desafios da equipe econômica para equilibrar o Orçamento de 2025.

Dias ressaltou que os cancelamentos fazem parte de uma estratégia de combate às fraudes e destacou que a previsão de redução de mais de R$ 7,0 bilhões no Bolsa Família em 2025 não significa a retirada de direitos, mas sim a eliminação de pagamentos indevidos.

Plano de Ação foca em segurança e transparência para a eficiência do Bolsa Família

Para fortalecer ainda mais o controle dos benefícios sociais, o governo lançou o Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, que tem três principais eixos:

• Qualificação dos dados: melhorias na precisão das informações dos beneficiários e evita distorções e pagamentos irregulares.
• Reforço na fiscalização: monitoramento tanto dos beneficiários quanto dos gestores do programa, com a garantia da conformidade com as normas.
• Combate a fraudes: prevenção de irregularidades e ações contra a disseminação de informações falsas sobre os programas sociais.

Um grupo de monitoramento foi criado para identificar inscrições fraudulentas de CPFs e coibir golpes que possam prejudicar os beneficiários. Além disso, a segurança digital vai ser reforçada para evitar ataques de hackers.

O plano vai contar com a colaboração da Polícia Federal (PF) para investigar denúncias de fraudes nos benefícios.

As informações são do jornal O Globo.