Benefícios Sociais

Quem tem Bolsa Família pode trabalhar com carteira assinada?

Trabalhadores formais podem receber o Bolsa Família, desde que atendam ao critério de renda per capita do programa

Bolsa Família | Foto/Lyon Santos - MDS
Bolsa Família | Foto/Lyon Santos - MDS

O Bolsa Família é um programa essencial para garantir a segurança alimentar e financeira de milhões de brasileiros. 

Apesar disso, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode receber o benefício, especialmente quando se trata de trabalhadores com carteira assinada. 

A boa notícia é que, sim, trabalhadores formais podem ser contemplados pelo programa, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

Critérios para receber o Bolsa Família de carteira assinada

O principal requisito para se beneficiar do Bolsa Família é a renda familiar per capita, e não o tipo de vínculo empregatício. 

Isso significa que trabalhadores registrados no regime CLT podem ser elegíveis, desde que o total da renda familiar dividido pelo número de integrantes esteja dentro do limite definido pelo programa.

A elegibilidade é analisada de forma individualizada, considerando a composição da família e sua renda total. O tipo de contrato de trabalho, portanto, não interfere no direito ao benefício.

Como calcular a renda per capita

O cálculo é simples:

  1. Some toda a renda da família (salários, pensões e outras fontes de renda).
  2. Divida o total pelo número de integrantes da família.

Exemplo:
Uma família com quatro pessoas, onde apenas um membro trabalha com carteira assinada recebendo um salário mínimo, pode estar dentro do limite exigido. Nesse caso, o valor per capita seria o salário dividido por quatro.

O limite da renda per capita é definido pelo governo e pode variar conforme as atualizações do programa.

Famílias beneficiárias que possuem membros com carteira assinada devem manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.

Alterações na renda familiar, número de integrantes ou situação empregatícia precisam ser informadas imediatamente. Essa atualização é crucial para evitar problemas como bloqueio ou cancelamento do benefício.

 A transparência nas informações é fundamental para garantir que o programa continue atendendo às  famílias que realmente necessitam.

Quem recebe salário mínimo pode participar?

Embora seja possível, é menos comum que famílias menores com um trabalhador de carteira assinada recebendo o salário mínimo sejam elegíveis ao Bolsa Família.

Isso porque a renda per capita tende a ultrapassar o limite estabelecido para o programa.

Já em famílias maiores, onde o salário de um trabalhador é dividido entre mais pessoas, as chances de atender aos critérios são maiores.