O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa, nesta segunda-feira (31), a liberação do pagamento do Incentivo Matrícula do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa que visa estimular a permanência de estudantes no ensino médio e reduzir a evasão escolar.
A informação foi divulgada pela Agência Gov e pela Caixa Econômica Federal.
Ao todo, serão depositadas aproximadamente 3,90 milhões de parcelas diretamente nas contas Poupança CAIXA Tem, que são abertas automaticamente para os estudantes elegíveis ao programa. Dentre os beneficiários, cerca de 1,30 milhão de alunos ingressaram no programa neste ano.
Os pagamentos serão realizados de maneira escalonada, seguindo a ordem do mês de nascimento do estudante.
Como consultar e sacar o benefício?
Os valores podem ser consultados e movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem, que permite saques, transferências e pagamentos de contas. O estudante ainda pode acessar detalhes sobre o programa e os repasses diretamente pelo aplicativo.
Outros incentivos do Pé-de-Meia
Além do Incentivo Matrícula, neste mês também serão pagas as parcelas remanescentes de 2024 dos Incentivos Conclusão, Enem e Frequência.
Para acompanhar a situação dos pagamentos, os estudantes podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
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Criado pela Lei 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia concede pagamentos mensais aos estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que cumpram os requisitos estabelecidos, como a frequência escolar mínima exigida.
Os alunos que concluem o ano letivo com aprovação recebem um bônus adicional de R$ 1.000.
Além disso, aqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano também terão direito a um pagamento extra de R$ 200, concedido em parcela única.
O que faz a Caixa em relação ao programa?
A Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pela gestão dos recursos do programa, opera o Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM).
A CEF também se responsabiliza pela abertura das contas dos beneficiários e pelo repasse financeiro dos valores.
Mais informações sobre o programa podem ser encontradas nos sites oficiais do Ministério da Educação e da Caixa Econômica Federal.
