
INSS
Como acelerar processos contra o INSS na Justiça
Instituto conta com mais de 5 milhões de ações pendentes
INSS
Instituto conta com mais de 5 milhões de ações pendentes
Direito do trabalhador
A parcela única ou a primeira parte do benefício deveria ter sido paga até sexta-feira (29). O restante deve ser pago até dia 20 de dezembro.
Benefícios Sociais
Nova portaria do INSS detalha procedimentos para correção de erros no Cnis, como inclusão, exclusão e alteração de dados
INSS
Novos beneficiários receberão a parcela em novembro, com datas definidas pelo NIS
Programa vai ser rebatizado
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda uma série de mudanças no formato do Vale-gás, como a limitação do benefício de acordo com o número de pessoas nas famílias beneficiárias
Rigor na concessão
Entre as principais alterações estão a obrigatoriedade de cadastro biométrico para todos os beneficiários e a implementação de regras mais rígidas para as famílias de uma única pessoa
Programa necessita de reformulação
De acordo com o ministro Fernando Haddad, a situação do BPC tem se tornado insustentável devido à “indústria de liminares” e à falta de critérios claros para a concessão do benefício
Mudanças em relevante benefício
A proposta estabelece uma mudança significativa no valor de acesso ao abono, e limita-o a uma renda de R$ 2.640,00, a ser corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), até atingir um salário mínimo e meio, o que somente deve ocorrer em 2035
INSS
Mais de R$ 45 milhões em débitos indevidos já foram identificados.
Benefícios Sociais
Regularização deve ser feita presencialmente no Cras, com liberação em até 72 horas