INSS: o que significa benefício cessado?

Muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem se deparar com a informação de que seu benefício foi cessado. Mas o que isso significa e quais as formas de resolver essa situação?

A princípio, o benefício cessado ocorre quando o INSS cancela o pagamento, entendendo que não há mais obrigação de pagar ao segurado. No entanto, você pode reverter essa decisão em alguns casos.

A maioria das cessações ocorre em benefícios relacionados à incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Mas há outras razões que podem levar ao cancelamento.

Benefício cessado x benefício indeferido: qual a diferença?

Em priemiro lugar, o benefício cessado é quando o INSS concedeu o benefício, mas depois o interrompeu por algum motivo, como fim do prazo, falta de prova de vida ou recusa na perícia médica.

Por outro lado, o benefício indeferido é quando o INSS nunca aprovou o benefício, pois o segurado não cumpriu os requisitos necessários para recebê-lo.

Principais motivos para o INSS cessar um benefício

A cessação de um benefício previdenciário pode ocorrer por diversas razões, incluindo:

1. Falta de prova de vida

A prova de vida é um procedimento obrigatório para aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais. O beneficiário precisa fazer a prova de vida anualmente para evitar fraudes e garantir que está vivo e apto a receber os valores.

Caso o segurado não realize a prova de vida dentro do prazo, o INSS pode suspender o pagamento e, após um período prolongado, cessar o benefício.

O beneficiário pode fazer a prova de vida online, pelo aplicativo Meu INSS, e também pode designar um procurador legalmente habilitado para fazê-la.

2. Ausência na perícia médica

Para segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o INSS exige perícias médicas periódicas com o intuito de verificar se a condição incapacitante ainda persiste.

O INSS cessará o benefício se o segurado não comparecer à perícia ou não reagendar. O segurado pode fazer o reagendamento pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.

3. Revisão e pente-fino do INSS

O INSS realiza revisões de benefícios, conhecidas como pente-fino, para identificar possíveis irregularidades. Ele pode notificar os segurados para apresentarem documentos ou comprovações adicionais.

O INSS poderá cessar o benefício se o segurado não enviar a documentação ou se identificar erro na concessão.

4. Recusa na perícia médica

De acordo com o INSS, mesmo que o segurado compareça à perícia, o perito pode avaliar que ele não tem mais direito ao benefício. Isso ocorre, por exemplo, quando a incapacidade para o trabalho não é comprovada.

Assim também, se o segurado discordar da decisão, pode apresentar recurso administrativo ou entrar com uma ação judicial.