O Governo Federal tem adotado medidas mais rigorosas na fiscalização do Bolsa Família, especialmente após a divulgação de recursos do programa destinados de forma irregular.
Com isso, muitos beneficiários têm enfrentado bloqueios ou exclusões do programa. Para continuar recebendo o auxílio, é essencial compreender as novas regras e evitar erros que possam comprometer o benefício.
Em outubro, o Bolsa Família pagou um valor médio de R$678 para mais de 20,7 milhões de brasileiros. Confira as principais informações e saiba como garantir a continuidade do benefício.
Principais motivos para o bloqueio do Bolsa Família
- Cadastro desatualizado no CadÚnico
O Cadastro Único (CadÚnico) é a principal ferramenta para verificar a elegibilidade ao programa. A falta de atualização por mais de dois anos pode levar ao bloqueio automático do benefício.- O que fazer: atualize o cadastro sempre que houver mudanças na composição familiar, endereço ou renda.
- Informações incorretas sobre a renda familiar
O programa exige que a renda per capita da família esteja dentro do limite de R$218.- Exemplo: Uma família de cinco pessoas pode ter renda total de até R$1.090 para manter o benefício.
- Caso a renda declarada não condizer com a realidade, o benefício será cancelado.
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- Omissão de dependentes ou mudança na composição familiar
Esquecer de informar o nascimento de um filho ou a saída de um membro da família pode resultar na exclusão do programa.
- Frequência escolar e vacinação desatualizadas
- Frequência Escolar: Crianças e adolescentes de 4 a 17 anos precisam estar matriculados e com frequência regular na escola.
- Vacinação: Manter a carteira de vacinação em dia é uma exigência do Bolsa Família.
Como não perder o benefício?
- Atualize o CadÚnico: sempre que houver mudanças na família, como nascimento de filhos, falecimento de parentes, aumento de renda ou troca de endereço, atualize o cadastro.
- Comprove a frequência escolar: certifique-se de que as crianças estão frequentando as aulas regularmente.
- Verifique a vacinação: mantenha todas as vacinas das crianças atualizadas e registradas nos postos de saúde.
- Documentação em dia: tenha sempre à mão contracheques, comprovantes de renda ou declarações informais para comprovar a renda familiar, caso solicitado.
- Informe mudanças de saúde: atualize informações sobre membros com necessidades especiais ou doenças crônicas.
O que fazer em caso de bloqueio
Se o benefício foi bloqueado, siga os passos abaixo para regularizar sua situação:
- Verifique o motivo do bloqueio: acesse o aplicativo do Bolsa Família ou procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade para consultar o motivo.
- Atualize os dados no CadÚnico: utilize o aplicativo ou vá ao CRAS para corrigir ou atualizar informações da sua família.
- Reúna os documentos necessários: apresente documentos como RG, CPF, comprovante de residência e contracheques.
- Solicite a reanálise: caso o bloqueio tenha sido indevido, peça uma reanálise do benefício junto ao CRAS ou por meio do aplicativo oficial.
