O edital do concurso da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (Seplag RJ) foi publicado nesta segunda-feira (31), encerrando um período de mais de uma década sem seleção para as carreiras de planejamento e gestão no estado. O certame oferece 60 vagas efetivas de nível superior, com remuneração inicial que pode chegar a R$ 14.387,75.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca organizadora e ficará responsável pelo recebimento das inscrições e pela aplicação das provas. Podem concorrer candidatos com graduação completa em qualquer área de formação, desde que o diploma seja reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Distribuição das 60 vagas
As oportunidades estão divididas entre duas carreiras. Para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), são 30 vagas, sendo 15 para a especialidade de Gestão e Governança Pública e 15 para Políticas Públicas. Para Analista de Planejamento e Orçamento (APO), há outras 30 vagas, distribuídas entre Planejamento e Orçamento (25) e Tecnologia da Informação (5).
Do total, 37 vagas são para ampla concorrência, dez para candidatos negros ou indígenas, oito para pessoas com hipossuficiência econômica e cinco para pessoas com deficiência. O edital prevê reserva de 20% para negros ou indígenas, 10% para hipossuficiência econômica e 5% para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
Remuneração pode superar R$ 14 mil
O vencimento-base será de R$ 7.572,50. A esse valor pode ser acrescida a Gratificação de Desempenho, de até R$ 3.786,25, correspondente a 50% do vencimento-base. Também está previsto Adicional de Qualificação: R$ 1.135,88 para especialização, R$ 1.893,13 para mestrado e R$ 3.029 para doutorado.
Somando o vencimento-base, a gratificação máxima e o adicional de doutorado, a remuneração pode alcançar R$ 14.387,75, valor que supera a faixa de R$ 10 mil indicada nos documentos preparatórios do certame.
Inscrições e isenção da taxa
As inscrições começam às 16h do dia 10 de setembro e seguem até as 16h do dia 8 de outubro, pelo portal da FGV. A taxa é de R$ 125 para todas as especialidades, com pagamento até 9 de outubro.
Notícias Relacionadas
A solicitação de isenção da taxa poderá ser feita nos dias 9 e 10 de setembro por candidatos que se enquadrem em pelo menos uma das condições previstas: doador de sangue, integrante de mesa receptora de votos da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro, pessoa economicamente hipossuficiente inscrita no CadÚnico, doadora de leite materno ou mulher vítima de violência doméstica e familiar.
A publicação no Diário Oficial do estado traz uma aparente inconsistência no item 5.2, que indica data final de solicitação de isenção anterior à inicial. A FGV deve divulgar uma retificação para esclarecer o prazo.
No momento da inscrição, o candidato deverá escolher o cargo e a especialidade, preencher o formulário e enviar uma foto 3×4.
Provas em 29 de novembro
A prova objetiva e a prova discursiva serão aplicadas em 29 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro, em dois turnos. Pela manhã, das 8h às 12h, serão cobrados os Conhecimentos Específicos. À tarde, das 14h30 às 19h, os candidatos respondem às questões de Conhecimentos Gerais e à prova discursiva.
A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha, sendo 30 de Conhecimentos Gerais e 70 de Conhecimentos Específicos. Em Conhecimentos Gerais, serão 12 questões de Língua Portuguesa, seis de Língua Inglesa, seis de Raciocínio Lógico-Matemático e seis de Atualidades. Para ser aprovado, o candidato precisa alcançar pelo menos 15 pontos em Conhecimentos Gerais e 35 em Conhecimentos Específicos.
A prova discursiva valerá 40 pontos e será composta por um estudo de caso de até 30 linhas e duas questões discursivas de até 15 linhas cada. Serão corrigidas as provas dos aprovados na objetiva classificados até o limite de dez vezes o número de vagas de cada cargo e especialidade, respeitados os empates na última posição. Também haverá avaliação de títulos, de caráter classificatório, com pontuação máxima de dez pontos.
O concurso terá validade de dois anos, prorrogável uma única vez pelo mesmo período. Os futuros servidores atuarão em áreas estratégicas do governo estadual, como planejamento, orçamento e formulação e monitoramento de políticas públicas, incluindo a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), além do reforço das Assessorias de Planejamento e Orçamento das secretarias. A seleção foi anunciada após mais de uma década sem concurso público para essas carreiras no estado.
